O governo Lula retoma proposta de taxar grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google e Microsoft, para financiar acesso à internet para populações carentes. Projeto deve ser enviado ao Congresso ainda este ano.
Governo Retoma Proposta de Taxar Big Techs
O governo federal anunciou a retomada de um projeto de lei que visa taxar as grandes empresas de tecnologia, como Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (controladora do Google e YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. A proposta tem como objetivo utilizar os recursos arrecadados para subsidiar o acesso à internet para pessoas de baixa renda.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da contribuição dessas empresas, que são responsáveis pela maior parte do tráfego de internet no Brasil. “Enxergamos o tamanho do nosso mercado e o quanto elas faturam no país. Nada mais justo que contribuam de alguma forma“, afirmou durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.
Projeto Enfrentará Desafios Políticos
A ideia de taxar as big techs não é nova. A proposta estava prevista para ser enviada ao Congresso em 2024, mas foi adiada devido à “falta de espaço na agenda”. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o tema será priorizado nas discussões com o Legislativo nos próximos meses.
No entanto, a tramitação do projeto promete ser complexa. O governo enfrentou dificuldades recentes ao tentar regulamentar as empresas de tecnologia e moderar conteúdos nas redes sociais, o que gerou embates políticos. Além disso, a maioria das grandes empresas de tecnologia americanas está alinhada ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o que pode aumentar as tensões diplomáticas.
O ministro Juscelino Filho reconheceu os desafios, mas expressou otimismo. “Não é um debate fácil, mas estamos conversando com parlamentares e as próprias empresas para construir um texto mais ajustado”, disse. Ele também destacou que o clima no Congresso está mais favorável este ano, com as presidências da Câmara e do Senado alinhadas ao governo.
Tensões Internacionais e Impactos no Projeto
O projeto de taxação das big techs ocorre em um momento de tensão entre o Brasil e os Estados Unidos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem enfrentado disputas judiciais com plataformas como X (de Elon Musk) e Rumble, acusadas de disseminar desinformação. Esses embates já geraram reações do governo americano, que ameaçou retaliar países que impusessem taxas às empresas de tecnologia dos EUA.
Juscelino Filho minimizou o impacto dessas tensões, afirmando que o problema não é novo e que o governo busca pautar o debate de forma construtiva. Ele também lembrou que o próprio Congresso dos EUA discute a criação de fundos setoriais para o setor de tecnologia.
Objetivo: Ampliar o Acesso à Internet
A principal justificativa do governo para a taxação das big techs é a necessidade de ampliar o acesso à internet para populações carentes. Com os recursos arrecadados, o plano é subsidiar conexões de banda larga, reduzindo a exclusão digital no país.
A proposta ainda deve passar por ajustes e debates no Congresso, mas o governo espera avançar com a medida ainda em 2025. Enquanto isso, as big techs e o setor de tecnologia aguardam os detalhes do projeto, que pode redefinir as regras do jogo para o mercado digital no Brasil.
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Com informações de O Estado de São Paulo
