Justiça afasta ex-porta-voz da PM do Rio por invasão de domicílio

A operação ilegal no Flamengo

O tenente-coronel Ivan Souza Blaz, uma figura conhecida por ter sido porta-voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi afastado de suas funções por uma decisão da Justiça Militar. A medida é uma resposta a uma denúncia do Ministério Público que o acusa de violação de domicílio e constrangimento ilegal durante uma operação desastrada em um prédio residencial no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio.

O episódio ocorreu em janeiro deste ano. Segundo a investigação, Blaz, que na época comandava o 2º Batalhão (Botafogo), teria entrado sem mandado judicial no edifício em busca de um traficante conhecido como “Peixão”. Para acessar o local, o tenente-coronel, que estava à paisana e segurando uma lata de cerveja, teria simulado ser um morador acompanhado de sua parceira, que na verdade era uma sargento de sua equipe.

A denúncia de abuso de autoridade

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, após ser barrado pelo porteiro, o oficial teria aproveitado a abertura do portão da garagem para invadir o prédio com outros policiais. Já no interior do edifício, a situação teria escalado para um grave abuso de autoridade.

Blaz é acusado de sacar sua arma, obrigar o porteiro a se deitar no chão e de constranger dois moradores, forçando-os a entregar seus celulares e a permanecerem sob a vigilância de sua equipe. A denúncia afirma ainda que o oficial obrigou o funcionário do prédio a circular pelos andares para tentar localizar o alvo da operação, que não era respaldada por nenhuma ordem judicial ou situação de flagrante que justificasse a invasão.

A decisão da Justiça Militar

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros considerou que, embora não houvesse elementos para decretar a prisão preventiva do oficial, o seu afastamento era necessário para garantir a lisura da investigação e evitar qualquer tipo de interferência no processo, especialmente sobre as testemunhas e vítimas do caso.

Com a decisão, foram impostas uma série de medidas cautelares contra o tenente-coronel Ivan Blaz. Ele está proibido de:

• Exercer qualquer função na Polícia Militar, seja administrativa ou operacional, durante o andamento do processo.
• Portar armas de fogo, devendo entregar qualquer arma funcional ou particular à corporação.
• Manter contato com as testemunhas ou vítimas do caso.
• Deixar a cidade do Rio de Janeiro sem uma autorização judicial prévia.

Além disso, o oficial deverá comparecer trimestralmente à Justiça para prestar contas de suas atividades.

A defesa do oficial

Procurado pela reportagem do Diário do Rio, o tenente-coronel Ivan Blaz afirmou que ainda não havia sido intimado oficialmente da decisão e, portanto, desconhecia o teor completo da acusação contra ele. A partir da notificação, ele terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa por escrito à Justiça.

O caso joga luz sobre as discussões a respeito dos limites da atuação policial e da importância do controle externo para coibir abusos de autoridade, mesmo quando a intenção declarada é o combate ao crime.