Justiça Militar expulsa tenente-coronel do Exército por fraude em compra de alimentos

Omar Santos foi condenado por envolvimento em esquema de corrupção investigado pela Operação Saúva, que apurou fraudes no fornecimento às tropas.

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela expulsão do tenente-coronel Omar Santos do Exército Brasileiro. A Corte considerou o oficial indigno do oficialato, determinando a perda de seu posto e patente. A decisão, publicada em 24 de outubro, é resultado de um processo que investigou a participação de Santos em um esquema de fraudes em licitações para o fornecimento de alimentos às tropas.

Na esfera penal, Omar Santos já havia sido denunciado e condenado em primeira instância a 8 anos de reclusão, pena que foi posteriormente confirmada pelo próprio STM. O oficial estava vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.

O esquema da Operação Saúva

O caso teve origem em 2006, com a Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apurou um esquema de fraudes para a aquisição de alimentos destinados à subsistência das tropas, envolvendo empresários de Manaus e militares do 12º Batalhão de Suprimento (12º B Sup), com ramificações em outras regiões.

Segundo as investigações, um núcleo criminoso no 12º B Sup era responsável por manipular licitações, ajustar previamente os vencedores, extraviar documentos de concorrentes e receber produtos em quantidade e qualidade inferiores ao contratado. Além disso, foram identificados pagamentos antecipados sem o recebimento dos itens, superfaturamento e pagamento de propinas a militares.

O Ministério Público Militar (MPM) também identificou um núcleo na Diretoria de Suprimentos do Exército, em Brasília, responsável por liberações indevidas de recursos que mantinham o esquema ativo. Em outra frente, foi constatado o desvio de 33 toneladas de peito de frango destinadas a Manaus para o 21º Batalhão de Suprimentos, em São Paulo, visando facilitar pagamentos ilícitos.

Decisão unânime do STM

A expulsão atual decorre do Conselho de Justificação, um processo administrativo instaurado pelo comandante do Exército para avaliar a capacidade do oficial de permanecer na carreira após a condenação penal.

Ao analisar o caso, o relator no STM, ministro Leonardo Puntel, destacou que a conduta de Santos atingiu diretamente a imagem e a credibilidade das Forças Armadas. O ministro afirmou que a “vinculação pessoal e econômica com empresários interessados em licitações militares compromete a impessoalidade e a transparência da Administração Pública, minando a confiança social na Instituição”.

Puntel ressaltou que o processo administrativo observou a ampla defesa e o contraditório, mas que as provas demonstraram a incompatibilidade da permanência do oficial. O Plenário do STM, de forma unânime, confirmou a perda do posto e da patente, reforçando que todos os oficiais devem manter “padrões de conduta que resguardem a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe”.

Adaptado de Metrópoles, pela redação do Movimento PB.

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