O Ministério da Educação (MEC) pretende reformular a forma como os cursos da área da saúde, especialmente Medicina, são avaliados. A proposta, apurada pelo Movimento Pb, prevê uma análise mais rigorosa da formação prática dos alunos durante o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas avaliações, confirmou que os instrumentos estão passando por revisão interna.
Avaliação mais criteriosa da prática médica
Com a mudança, a supervisão dos estudantes nos diferentes níveis de atenção à saúde será examinada de forma mais detalhada. Os avaliadores deverão verificar como ocorre o aprendizado em postos de saúde (nível primário), ambulatórios e maternidades (nível secundário) e hospitais (nível terciário), sempre sob orientação docente.
A qualidade da supervisão também será um dos pontos centrais da nova avaliação. Os avaliadores deverão analisar a quantidade de professores responsáveis por cada aluno, o momento em que os estudantes começam a ter contato com pacientes e se passam por todas as áreas da Medicina ao longo do curso. Além disso, a infraestrutura para atividades práticas, como laboratórios e aulas de anatomia, também será alvo de análise.
Revisão do sistema de avaliação
Atualmente, as visitas in loco do Inep seguem um modelo padronizado para diferentes cursos, como Direito, Engenharia e Medicina, sem levar em conta as especificidades de cada área. Os cursos recebem notas de 1 a 5, e, na área da saúde, basta comprovar a existência de convênio com o SUS, sem detalhamento da sua execução. Com a reformulação, a intenção é adotar um olhar diferenciado para cada uma das dez áreas de conhecimento estabelecidas pelo Inep, tornando a avaliação mais precisa.
A revisão do sistema também tem impacto na sobrecarga de visitas às faculdades. O Inep realiza cerca de 10 mil visitas por ano para autorizar novos cursos, reconhecer graduações já em funcionamento e renovar certificações. No Brasil, existem cerca de 40 mil cursos de graduação distribuídos em 2.600 instituições de ensino superior, sendo 390 deles de Medicina.
Reações e expectativas
A reformulação ocorre em meio a críticas à expansão acelerada de vagas em cursos de Medicina sem a devida estrutura para formação prática. O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem alertado para deficiências na capacitação de novos médicos. O próprio ministro da Educação, Camilo Santana, questionou recentemente os altos valores cobrados por instituições privadas para cursos de Medicina, que variam entre R$ 8 mil e R$ 15 mil mensais.
O Inep planeja realizar avaliações simuladas antes da implementação definitiva das mudanças e capacitar os avaliadores para o novo modelo. Após esses ajustes, a proposta será submetida ao ministro Camilo Santana para publicação oficial.