Nesta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento enfático em defesa da soberania e da independência do Brasil durante uma sessão da Corte. A declaração, transmitida por videoconferência, veio em resposta às recentes críticas do governo dos Estados Unidos, que questionou decisões judiciais brasileiras relacionadas ao bloqueio de plataformas digitais americanas no país. Moraes destacou a importância de “assumir a defesa da democracia” e reiterou que o Brasil não se curva a pressões externas.
Sem citar diretamente os EUA, o ministro evocou o marco histórico da independência nacional: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma república independente e cada vez melhor.” Ele também lembrou os 73 anos da primeira reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), celebrados no mesmo dia, para reforçar os compromissos com a igualdade entre nações e a luta contra o imperialismo, seja ele físico ou virtual. “É essencial reafirmar nosso juramento de defesa da Constituição brasileira, da soberania do Brasil e da independência do Poder Judiciário”, completou.
O discurso ocorre em um contexto de tensões diplomáticas. Na quarta-feira, 26, o Departamento de Estado americano classificou como “incompatíveis com valores democráticos” as ordens de Moraes para bloquear plataformas como o X e o Rumble, que não cumpriram exigências legais no Brasil, incluindo a nomeação de representantes locais. As decisões visaram coibir a disseminação de desinformação, mas foram interpretadas nos EUA como censura a cidadãos americanos, como o blogueiro Allan dos Santos, foragido e residente no país.
O Itamaraty já havia respondido às críticas americanas na véspera, rejeitando qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e defendendo a autonomia do Judiciário brasileiro. O pronunciamento de Moraes, portanto, reforça essa posição, alinhando-se à visão de que a soberania nacional não admite interferências externas. Até o momento, o ministro não se manifestou sobre o projeto de lei aprovado por um comitê da Câmara dos EUA que poderia barrar sua entrada no país, mas sua fala deixa claro que o foco permanece na defesa das instituições brasileiras.
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Texto adaptado de Agência Brasil e revisado pela nossa redação.
