MP avalia foro para investigar deputada por ‘blackface’
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou o caso da deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) à Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3). A medida visa determinar a competência para conduzir a investigação sobre supostos crimes de racismo e transfobia, após a parlamentar realizar um “blackface” durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Análise de Foro e Instauração de Inquérito
A decisão de enviar o procedimento à PRR-3 ocorre depois que o próprio MPF determinou a abertura de um inquérito policial na Polícia Federal. O objetivo principal é avaliar qual instância possui prerrogativa de foro para o caso, considerando a condição de Fabiana Bolsonaro como deputada estadual. A PRR-3 é responsável por casos que envolvem autoridades com foro privilegiado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O Incidente na Alesp
O episódio ocorreu em 18 de março, quando, segundo relatos, a deputada pintou o corpo com base para simular pele negra e proferiu declarações consideradas discriminatórias contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A ação foi denunciada ao MPF por integrantes da Bancada Feminista do PSOL, que apontaram possíveis crimes de racismo e transfobia.
Justificativa da Deputada
Em sua defesa, Fabiana Bolsonaro alegou que a ação se tratava de um “experimento social” com o intuito de questionar a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados. Durante o ato, a deputada estadual disse: “Trouxe o meu espelho, amarro os meus cabelos, e aqui eu vou fazer um experimento social. Eu, sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que eu vivi como uma pessoa branca, agora, aos 32 anos, decidi me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. Eu virei negra?”.
Ao finalizar, Fabiana Bolsonaro criticou a nomeação de Hilton: “A gente viu agora, essa semana, na Comissão Federal, lá em Brasília, que uma mulher trans, Erika Hilton, foi colocada como presidente da Comissão da Mulher […] uma trans está tirando o espaço de fala de uma mulher. Assim como várias outras estão tirando”, declarou.
Quem é Fabiana Bolsonaro
Fabiana de Lima Barroso Souza, que adotou “Bolsonaro” como nome político, foi eleita deputada estadual em São Paulo pelo PL com 65.497 votos. Nascida em Barrinha, no interior paulista, ela declara ser de extrema direita, cristã e conservadora, com posições contrárias ao aborto e às drogas. Formada em Direito, a parlamentar cursa Jornalismo e Gestão Pública.