Organização destaca impacto global da desinformação e cobra legislação para responsabilizar empresas de tecnologia.
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) solicitou ao governo brasileiro que a regulação das plataformas digitais seja incluída entre as prioridades legislativas para 2025. O pedido foi feito durante uma audiência pública realizada recentemente em resposta às mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta. A RSF defende um regime de responsabilidade claro para as plataformas, além da conclusão da tramitação do projeto de lei que regula a inteligência artificial, já aprovado pelo Senado.
A entidade reconheceu os esforços do Brasil em tratar do tema em âmbito internacional, especialmente durante sua presidência no G20. No entanto, reforçou a necessidade de avançar com regulamentações internas para conter a disseminação da desinformação e proteger o jornalismo.
Boicote das big techs e impacto da decisão da Meta
O debate ocorreu em 22 de janeiro, poucos dias após o anúncio de Mark Zuckerberg de que a Meta encerraria o financiamento do programa de verificação de fatos nos Estados Unidos. Empresas como Google, Kwai, TikTok, Discord e LinkedIn se recusaram a participar da audiência pública, o que foi visto como uma tentativa de boicote ao evento.
Bia Barbosa, coordenadora de Incidência da RSF para a América Latina, criticou a postura das plataformas e destacou a urgência de regulamentações mais rígidas:
“O governo brasileiro é um dos poucos que não se calou diante do anúncio da Meta e agora dá um importante exemplo internacional ao convocar especialistas para discutir os riscos do modelo de negócios das plataformas. Como dissemos na audiência: a postura atual das grandes empresas de tecnologia é uma escalada anti-jornalismo, que aprofundará a disseminação da desinformação, a descredibilização da imprensa e a violência on-line contra jornalistas. Já passou da hora de avançar em uma agenda regulatória que estabeleça a responsabilidade das plataformas digitais pela remoção de conteúdo ilegal, como discurso de ódio, e pela promoção de fontes confiáveis de informação.”
Reflexos globais e regulação europeia
Durante a audiência, a RSF alertou que, apesar de a decisão da Meta afetar diretamente os Estados Unidos, suas consequências se espalharão globalmente, uma vez que a desinformação não se restringe a fronteiras geográficas.
Na Europa, a organização já pediu à Comissão Europeia que avalie os riscos da decisão da Meta e garanta que a empresa esteja em conformidade com a Lei de Serviços Digitais. A RSF ressaltou que países que desejam se proteger do impacto dessas mudanças precisam avançar rapidamente com legislações que estabeleçam regras claras de responsabilidade para as plataformas digitais.
Texto adaptado de RSF e revisado pela nossa redação.