PB

João Azevêdo e Cícero Lucena selam Acordo Quântico de R$ 75 milhões na PB

João Azevêdo e Cícero Lucena assinam acordo para implantar o Centro Internacional de Computação Quântica na Estação das Artes, em João Pessoa, com investimento de R$ 75 milhões e apoio federal, prometendo revolucionar a tecnologia e gerar oportunidades na Paraíba.

Paraíba Amplia ‘Lei Felca’ e Reforça Combate à Adultização Precoce de Jovens Até 17 Anos

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou uma alteração na Lei Estadual nº 13.861, a ‘Lei Felca’, estendendo a proteção contra a adultização precoce para adolescentes de até 17 anos. A medida visa garantir um desenvolvimento saudável e coibir práticas que expõem jovens a conteúdos e comportamentos inadequados para sua idade, reforçando a rede de proteção e a responsabilidade da mídia.

Cícero Lucena Confronta MPPB sobre a Gestão da Estação Ciência Cabo Branco

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, questiona a competência do Ministério Público da Paraíba na gestão da Estação Ciência Cabo Branco, após o órgão exigir um plano de uso para o local. Lucena defende que o MP deve fiscalizar a lei, não ditar ações do Executivo.

Vital do Rêgo é Reconduzido à Presidência do TCU para Novo Mandato em 2026

O ministro Vital do Rêgo foi reeleito presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para um mandato de mais um ano, a partir de 1º de janeiro de 2026. A decisão unânime reforça a continuidade da gestão e o compromisso com a fiscalização das contas públicas.

João Pessoa Sanciona Lei que Exige Cartazes Sobre Aborto em Unidades de Saúde, Gerando Debate

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou uma lei que obriga unidades de saúde a exibir cartazes sobre aborto, detalhando sequelas físicas e psicológicas. A medida, proposta pelo vereador Fábio Lopes, reacende o debate nacional, dado que leis similares foram suspensas pela Justiça em Vitória e Rio de Janeiro por violarem direitos humanos e à informação.