A partir de 1º de setembro de 2025, todo conteúdo produzido por inteligência artificial na China deverá exibir uma sinalização clara, tanto visível quanto embutida nos metadados. Essa nova regra, anunciada pela Cyberspace Administration of China (CAC), faz parte dos esforços do governo para combater a desinformação e ajudar os usuários a distinguir conteúdos criados por máquinas daqueles produzidos por pessoas.
O que muda com a nova regra?
A medida obriga todos os provedores de serviços – incluindo empresas que desenvolvem modelos de linguagem e outras aplicações de IA – a inserir rótulos explícitos em qualquer tipo de dado gerado artificialmente. Isso abrange textos, imagens, vídeos, áudios e até cenas virtuais. Além disso, as lojas de aplicativos também terão a responsabilidade de verificar se os aplicativos que hospedam estão em conformidade com a nova regulamentação.
Os usuários poderão, em casos específicos, solicitar conteúdo sem essas sinalizações, quando houver “preocupações sociais ou necessidades industriais”. Contudo, o aplicativo gerador deverá informar essa condição ao usuário e registrar a solicitação para facilitar futuras verificações.
Protegendo a informação e evitando fraudes
A CAC deixa claro que é proibido remover, adulterar ou esconder os rótulos que identificam o conteúdo gerado por IA. Da mesma forma, não será permitido adicionar esse marcador a conteúdos criados por humanos. Com essa regra, o governo chinês busca evitar que a desinformação se espalhe pela internet, garantindo que o público saiba quando está interagindo com informações produzidas por inteligência artificial.
Embora ainda não tenham sido divulgadas punições específicas para quem violar essa norma, a ameaça de ação legal por parte das autoridades chinesas já paira sobre o assunto.
Um passo na direção do controle da desinformação
Essa nova regra não é a primeira tentativa de controlar o uso e o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial. Em 2024, a União Europeia já havia implementado a sua própria Lei de Inteligência Artificial. No entanto, a decisão chinesa chama atenção pelo histórico do país em gerir o acesso à internet – a famosa “Grande Muralha Digital” (Great Firewall) – e pelo rigor com que o governo acompanha e regula o ambiente digital.
Para as autoridades, sinalizar claramente o conteúdo gerado por IA ajudará a reduzir a confusão entre informações reais e aquelas criadas por máquinas, permitindo que o público faça escolhas mais conscientes sobre o que consome online.
O que esperar no futuro?
Com o avanço dos modelos de IA, o debate sobre a transparência na produção de conteúdo se intensifica. A nova medida chinesa pode servir de exemplo para outros países que buscam equilibrar inovação tecnológica e proteção contra a desinformação. Enquanto isso, o desafio de identificar e rotular conteúdos artificiais torna-se cada vez mais importante à medida que a tecnologia evolui.
Ao garantir que todos saibam quando estão vendo ou ouvindo algo produzido por inteligência artificial, a China pretende fortalecer o controle sobre o fluxo de informações e proteger seus cidadãos em um cenário digital em constante transformação.
