Audiência pública em 7 de maio discutirá tributação, soberania, segurança de dados e uso da matriz energética nacional; governo prepara projeto próprio para impulsionar setor.
O marco legal dos data centers, setor com potencial de movimentar até R$ 2 trilhões em 10 anos, avançou no Congresso. Sem grande alarde, os senadores aprovaram a realização de audiência pública para debater o PL 3018/24, que propõe regulamentação específica para os centros de processamento de dados e inteligência artificial.
A audiência, marcada para 7 de maio na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, contará com representantes do governo, empresários e acadêmicos. O debate girará em torno de temas como tributação na importação de equipamentos, soberania nacional, segurança de dados, fontes de energia e infraestrutura.
O governo federal também prepara um projeto próprio, ainda em negociação, que pode ser apresentado como medida provisória ou projeto de lei. Entre as propostas em discussão, está a isenção de tributos para data centers por cinco anos, para estimular investimentos. Especialistas apontam que o Brasil, com sua matriz energética limpa, pode se tornar uma nova potência no setor, hoje dominado pelos Estados Unidos e China.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator do PL, defende a construção de um ambiente regulatório equilibrado e estratégico. A proposta do governo também pretende envolver o BNDES na oferta de crédito para pequenos e médios investidores.
Empresários do setor defendem a redução de tarifas de importação e sugerem, como contrapartida, o investimento na capacitação de mão de obra local e a descentralização dos polos de data centers além do eixo Rio-São Paulo.
