Europa prepara Lei Quântica e abre consulta para liderar nova onda de inovação tecnológica

Com previsão de adoção para 2026, nova legislação busca garantir soberania industrial e segurança na cadeia de suprimentos; prazo para contribuições encerra dia 26 de novembro.

A Comissão Europeia lançou oficialmente um chamado para contribuições visando moldar a futura Lei Quântica da União Europeia (EU Quantum Act). Com as tecnologias quânticas apontadas como o motor da próxima grande revolução global, o bloco econômico busca se posicionar na vanguarda do setor, garantindo soberania estratégica e competitividade.

A nova legislação, que está programada para ser adotada em 2026, estrutura-se sobre três objetivos principais para esta tecnologia de uso dual (civil e militar). O primeiro é impulsionar a pesquisa e a inovação no continente. O segundo foca na escala da capacidade industrial, prevendo a criação de linhas piloto de produção e instalações de design. O terceiro pilar visa reforçar a resiliência da cadeia de suprimentos e estabelecer uma governança robusta.

A iniciativa não é isolada; ela foi desenhada para complementar o “Chips Act” (focado em semicondutores), a empresa comum EuroHPC (computação de alto desempenho) e o sistema de conectividade segura IRIS², consolidando a Estratégia Quântica da Europa.

Prazo curto para o setor produtivo

O convite para colaborar na construção do texto é abrangente. A Comissão espera receber insumos de autoridades dos Estados-membros, operadores de infraestrutura (EuroHPC/EuroQCI), além de forte participação da indústria — incluindo pequenas e médias empresas (PMEs) e startups.

Organizações de pesquisa, universidades e especialistas em defesa e cibersegurança também são convocados a opinar. As submissões estão abertas através do portal “Have your Say” e devem ser enviadas até a próxima quarta-feira, 26 de novembro de 2025.

Traduzido e adaptado de European Commission, pela redação do Movimento PB. [MOV-PB-21112025-QNTEU-V18.2]