A captação de recursos via Lei Rouanet atingiu R$ 134,7 milhões no primeiro bimestre de 2025, um aumento de 165% em relação ao mesmo período de 2024. O recorde anual de 2024 foi superado, com R$ 3 bilhões destinados a projetos culturais.
Lei Rouanet Registra Captação Recorde no Início de 2025
A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, alcançou números históricos no primeiro bimestre de 2025. De acordo com dados do Ministério da Cultura (MinC), foram captados R$ 134,7 milhões em janeiro e fevereiro, um aumento de 165% em relação aos R$ 50,73 milhões registrados no mesmo período de 2024.
Esse valor supera o recorde anterior para o período, que era de R$ 96,6 milhões em 2014. O crescimento reflete a retomada de investimentos em projetos culturais após anos de instabilidade e cortes orçamentários.
2024 Foi o Ano com Maior Captação da História
O ano de 2024 já havia marcado um recorde na captação de recursos via Lei Rouanet, com R$ 3 bilhões destinados a projetos culturais — um aumento de 28,3% em relação ao melhor resultado anterior, registrado em 2023. O sucesso foi atribuído a uma maior adesão de empresas e pessoas físicas ao mecanismo de incentivo fiscal, além de uma gestão mais eficiente por parte do MinC.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da Lei Rouanet para o fomento à cultura no país. “Esses números mostram que a cultura é um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A Lei Rouanet tem sido fundamental para viabilizar projetos que, de outra forma, não teriam recursos para sair do papel”, afirmou.
Como Funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam projetos ao MinC para receberem chancela e, assim, captarem recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e jurídicas). Os patrocinadores podem abater o valor doado do Imposto de Renda devido, em um mecanismo conhecido como renúncia fiscal.
Após a captação, o MinC monitora a execução dos projetos para garantir que os recursos sejam utilizados corretamente. Os proponentes precisam prestar contas detalhadas sobre a aplicação dos valores.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos números positivos, especialistas alertam para a necessidade de aprimorar a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. Além disso, a concentração de captações no final do ano — quase metade dos recursos é captada em dezembro — revela uma sazonalidade que pode ser prejudicial para projetos com cronogramas mais longos.
O governo federal tem trabalhado para ampliar o alcance da Lei Rouanet, especialmente em regiões com menor acesso a recursos culturais. A expectativa é que, com a manutenção das políticas de incentivo, o setor cultural continue a se fortalecer e a contribuir para a economia criativa do país.
Cultura em Ascensão
Os números recordes da Lei Rouanet em 2024 e no início de 2025 demonstram a vitalidade do setor cultural brasileiro. Com o apoio de empresas, pessoas físicas e do governo, projetos artísticos e culturais têm ganhado fôlego para se desenvolver e alcançar públicos cada vez maiores.
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Com informações de Veja
