Por redação do Movimento PB
Em meio à ascensão de ferramentas de IA generativa, o Studio Ghibli — estúdio japonês celebrado por filmes como “A Viagem de Chihiro” e “Princesa Mononoke” — virou alvo involuntário de uma nova funcionalidade do ChatGPT. Lançada em maio de 2025, a ferramenta 4o permite que usuários transformem qualquer imagem no estilo “Ghibli”, gerando desde retratos de animais de estimação até recriações de eventos históricos controversos. O recurso, batizado de “Ghiblificação”, viralizou, mas trouxe à tona um debate complexo: é possível processar uma IA por copiar um estilo artístico?
O Dilema Jurídico: Estilo vs. Direito Autoral
A polêmica ocorre em um momento em que tribunais globais ainda definem os limites da IA generativa. Enquanto obras específicas (filmes, personagens, músicas) são protegidas por direitos autorais, estilos artísticos não podem ser patenteados. Isso significa que, embora a OpenAI permita que usuários recriem o “visual Ghibli”, o estúdio enfrentaria obstáculos para processar a empresa.
Exemplo prático: Uma imagem gerada no estilo de “O Castelo no Céu” não viola direitos autorais, mas se incluir um personagem exclusivo como o Totoro, a situação muda.
Título original: Tenkû no shiro Rapyuta
1986, Livre. É conhecido por ser o primeiro lançamento do Studio Ghibli, que após o sucesso comercial de Kaze no Tani no Naushika (1984)
As Opções Legais do Studio Ghibli
Especialistas apontam três caminhos possíveis para o estúdio, cada um com seus desafios:
1. Processar pelo Uso de Obras no Treinamento da IA
O estúdio pode alegar que a OpenAI usou seus filmes sem licença para treinar o modelo de IA. Esse é o chamado “caso de entrada” (input).
- Desafio: Provar que as obras de Ghibli foram de fato usadas exigiria acesso a dados internos da OpenAI, algo complexo sem uma ação judicial em andamento.
- Contexto global: No Japão, país sede do Studio Ghibli, as leis são mais flexíveis para treinamento de IA. Nos EUA, onde a OpenAI opera, o caso do The New York Times (que avançou em tribunal) mostra que juízes estão abertos a analisar alegações de uso não autorizado.
2. Argumentar Violação de Direitos nas Saídas da IA
O estúdio poderia processar se as imagens geradas copiassem elementos específicos de suas obras, como personagens ou cenários protegidos.
- Limitações: Apenas “evocar o estilo” não é suficiente. Para ter sucesso, o Studio Ghibli precisaria identificar cópias diretas, como a reprodução não autorizada do Castelo de Howl.
- Exemplo crítico: Se a IA gerar uma cena idêntica a “O Serviço de Entregas da Kiki”, o estúdio teria base legal.
3. Proteção da Marca e Direitos Morais
Além dos direitos autorais, o Studio Ghibli pode argumentar que a “Ghiblificação” de conteúdo sensível (ex: ataques terroristas ou figuras políticas) danifica sua reputação.
- Lei japonesa: No Japão, direitos morais protegem a integridade das obras e a imagem dos autores. Se a OpenAI associar o estilo Ghibli a contextos negativos, o estúdio pode processar localmente.
Os Obstáculos na Prática
- Fanarts e estilo coletivo: Se a IA foi treinada em artes de fãs (abundantes na internet), fica mais difícil vincular o modelo diretamente às obras originais de Ghibli.
- Falta de precedentes: Casos envolvendo IA generativa são novos. “Tribunais ainda estão desenhando as regras do jogo”, afirma Christa Laser, professora de direito na Cleveland State University.
O Impacto no Mercado Criativo
A disputa reflete um conflito maior entre artistas e empresas de tecnologia. Enquanto a OpenAI alega “inspiração de estilos”, estúdios temem que a IA desvalorize trabalhos originais.
Matthew Sag, especialista em direito autoral da Emory University, ressalta:
“A indústria do entretenimento precisa se adaptar. Se tribunais não protegerem estilos, veremos mais casos como o de Ghibli — onde a linha entre homenagem e apropriação é tênue.”
O Studio Ghibli tem opções jurídicas, mas nenhuma é garantida. Enquanto a legislação não evolui, o estúdio pode recorrer a acordos extrajudiciais ou pressionar por novas leis. Enquanto isso, a “Ghiblificação” segue como um fenômeno viral — e um alerta para o futuro da propriedade intelectual na era da IA.
Texto traduzido e adaptado do artigo original e revisado pelo nosso editor de cultura pop.
Fontes: Business Insider, especialistas em direito autoral, documentos judiciais.
