Constitucionalismo Digital: Livro Propõe Controle do Poder Algorítmico e Fortalecimento da Democracia
Editor Geral
João Pessoa, PB – A capital paraibana será palco de um evento de grande relevância para o debate sobre tecnologia, democracia e direito no Brasil. O livro “Direito à Realidade – Por um Constitucionalismo Digital para o Brasil”, de autoria do físico e jurista Percival Henriques de Souza, será lançado no próximo dia 02 de dezembro na sede da Academia Paraibana de Letras (APL), a partir das 18h30.
O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), a APL, a Associação Nacional para Inclusão Digital e a Editora Publius, abordará o poder algorítmico sob uma perspectiva crítica e transdisciplinar. A obra enfrenta um dos maiores desafios da sociedade contemporânea: como submeter as novas formas de autoridade tecnológica aos princípios democráticos e ao Estado de Direito, com foco especial no contexto brasileiro.
A Tese Central: Constitucionalização Democrática da Tecnologia
Percival Henriques de Souza propõe uma agenda baseada na “Constitucionalização Democrática da Tecnologia”, inspirada na Constituição Cidadã de 1988. A tese central de “Direito à Realidade” é que o Constitucionalismo Digital deve atuar para garantir que a tecnologia opere a serviço da dignidade humana e da democracia.
O autor alerta para o surgimento de uma “algocracia sem alma” e defende a urgência de resgatar a dimensão humana que deve estar inscrita no código. O livro reformula sete princípios constitucionais cruciais para o ambiente digital, entre os quais se destacam:
- Dignidade algorítmica: para assegurar que máquinas tratem pessoas como fins, e não meramente como meios.
- Transparência qualificada: visando tornar compreensível a lógica dos sistemas e superar o que o autor chama de “Véu Digital”.
- Igualdade substancial digital: para evitar que algoritmos perpetuem ou ampliem injustiças históricas.
- Soberania tecnológica: com o objetivo de fortalecer a autonomia nacional frente às infraestruturas tecnológicas estrangeiras.
Esses princípios não se limitam ao campo teórico. Eles se desdobram em propostas institucionais concretas, como o fortalecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a criação de uma Defensoria Digital Pública Nacional (DDPN) e a fundação da Agência Nacional de Segurança Cibernética (ANSC).
Destaque e Repercussão
A relevância da obra tem sido atestada por importantes nomes do pensamento jurídico e tecnológico nacional:
- “A obra mostra, com elegância intelectual e originalidade, que o Constitucionalismo Digital é o caminho para manter a tecnologia a serviço da dignidade humana e da democracia.” — Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- “Este livro é um manifesto pela inscrição da dignidade humana no coração dos sistemas algorítmicos.” — Bruno Bioni, fundador da Data Privacy Brasil.
- “Mostra como o direito brasileiro pode agir de forma soberana diante das big techs. Leitura fundamental neste momento de turbulência planetária.” — Sérgio Amadeu, professor da UFABC.
- “O livro Direito à Realidade constitui uma contribuição singular ao pensamento jurídico contemporâneo.”— Solon Henriques de Sá e Benevides (Professor de Direito Constitucional da UFPB).
Sobre o Autor
Percival Henriques de Souza é Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa – Itália. É pesquisador pela Rede de pesquisa: Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade digital, Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID), Membro Titular do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Membro Titular do Comitê Nacional de Segurança Cibernética (CNCiber) e Vice-Presidente no Conselho de Administração do Núcleo de Coordenação e Controle do .br (NIC.br).
Após o lançamento da obra, o evento contará com uma apresentação especial do cantor pessoense Yuri Carvalho, que interpretará músicas de Gonzaguinha.
Da redação do Movimento PB.