Anatel apreende mais de 3 mil eletrônicos irregulares e amplia ofensiva contra pirataria em marketplaces

Fiscalização atinge Amazon, Mercado Livre e Shopee com uso de inteligência artificial; multas ultrapassam R$ 7 milhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou nesta semana sua operação de combate à venda de eletrônicos não homologados em grandes marketplaces. Nos dias 26 e 27 de maio de 2025, a agência realizou fiscalizações em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee, resultando na apreensão de mais de 3 mil produtos considerados irregulares, como celulares, drones e TV boxes.

Mercado Livre e Amazon lideram em apreensões

No balanço da operação, o Mercado Livre teve 1.596 produtos apreendidos e a Amazon, 1.700. Já a Shopee ainda será alvo de ações nos próximos dias devido à logística diferenciada de distribuição, no modelo cross-docking. Os produtos retidos não apresentavam homologação junto à Anatel, condição obrigatória para comercialização legal no Brasil.

Para tornar a operação mais eficiente, a Anatel utilizou a ferramenta de inteligência artificial “Regulatron”, capaz de rastrear e identificar automaticamente anúncios de produtos irregulares nos marketplaces. A adoção da tecnologia marca uma nova fase no combate à pirataria eletrônica no país.

Marketplaces na mira: responsabilidade e penalidades

A Anatel considera os marketplaces responsáveis solidários pela venda de produtos não regulamentados, uma vez que atuam como intermediários e facilitadores da comercialização. Por isso, as plataformas estão sujeitas a sanções. Até o momento, as multas aplicadas já somam mais de R$ 7 milhões, sendo R$ 6,78 milhões atribuídos ao Mercado Livre.

A agência alerta que, caso os itens irregulares não sejam retirados do ar ou regularizados dentro do prazo estipulado, poderá tomar medidas como a destruição, reciclagem ou doação dos equipamentos apreendidos para instituições de ensino cadastradas.

Empresas se manifestam e operação deve avançar

A Amazon informou que, na fiscalização realizada em seu centro de distribuição em São João de Meriti (RJ), não foram encontrados produtos irregulares. Em Cajamar (SP), a Anatel também não identificou celulares irregulares. A empresa declarou que revisará a lista de itens apreendidos e continuará colaborando com a agência para assegurar a qualidade e conformidade dos produtos ofertados.

Até o momento, Mercado Livre e Shopee não se pronunciaram sobre as ações de fiscalização.

Operação deve continuar nos próximos dias

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, destacou que a agência tem intensificado o combate aos eletrônicos ilegais em todo o país. Recentemente, operações semelhantes ocorreram em Camaçari (BA) e em outros seis estados.

A Anatel afirmou que as fiscalizações continuarão e poderão ser ampliadas para outras regiões, caso sejam constatadas novas irregularidades. O objetivo é garantir que todos os equipamentos de telecomunicação vendidos no Brasil estejam devidamente homologados, assegurando a segurança dos consumidores e o cumprimento das normas legais.

Com informações de Anatel, Amazon e G1.