Gás do Povo: Senado aprova e botijão grátis chega a 15 milhões de famílias
O Senado Federal deu um passo decisivo nesta terça-feira (3), ao aprovar a Medida Provisória (MP) que cria o tão aguardado programa Gás do Povo. A iniciativa promete aliviar o orçamento de milhões de famílias brasileiras, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos.
Botijão Grátis: Quem tem direito?
O benefício será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma condição clara: a renda per capita não deve ultrapassar meio salário mínimo. Esta medida visa combater a chamada pobreza energética, um problema que afeta a capacidade das famílias de acessar serviços essenciais de energia.
A celeridade na aprovação da MP foi notável, passando pela Câmara e pelo Senado em menos de 24 horas, especialmente considerando que sua validade se encerra em 11 de fevereiro. O texto, que agora segue para a sanção presidencial com as alterações parlamentares, foi celebrado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, afirmou Alcolumbre, sublinhando a importância social da medida.
Ampliando o alcance e substituindo o Auxílio Gás
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento já em março, com a expectativa de beneficiar pouco mais de 15 milhões de famílias em todo o país. Este número representa um avanço significativo em relação ao antigo Auxílio Gás, criado no governo anterior, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias com a compra de um botijão a cada dois meses.
O Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, ampliando não apenas o número de beneficiários, mas também a capilaridade do programa. O regulamento detalha a quantidade de recargas gratuitas anuais:
- Quatro recargas por ano para famílias de duas a três pessoas.
- Seis recargas por ano para famílias com quatro ou mais pessoas.
Novas modalidades e prioridades
Uma inovação importante no texto aprovado é a criação de uma nova modalidade do programa, focada na instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores. Estes sistemas, que geram gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos, serão destinados a áreas rurais e cozinhas comunitárias. Contudo, esta modalidade ainda aguarda regulamentação específica do governo.
O programa também reformula as prioridades de recebimento do auxílio, garantindo que o benefício chegue a quem mais precisa. Terão acesso prioritário:
- Famílias atingidas por desastres ou em locais com situação de emergência reconhecida.
- Mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
- Membros de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
- Famílias com maior número de integrantes.
- Famílias com menor renda por pessoa.
Com a sanção presidencial, o Gás do Povo se prepara para transformar a realidade de milhões, garantindo acesso a um item essencial e promovendo maior dignidade e segurança energética.
Da redação do Movimento PB.