Governo Lula eleva taxa de bets para 18% e corta isenções para compensar IOF
Governo Lula recua no IOF e propõe taxar bets em 18% e acabar com isenções de LCI e LCA. Medidas buscam equilíbrio fiscal em 2025.
Pressionado pelo Congresso, o governo Lula anunciou, no domingo (8), a redução do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e medidas compensatórias para manter o equilíbrio fiscal. Entre as propostas, está a elevação da tributação sobre apostas esportivas (bets) de 12% para 18% e o fim da isenção de Imposto de Renda para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que passarão a ter alíquota de 5%. As mudanças, detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visam arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025.
Contexto da decisão
O aumento do IOF, decretado em 22 de maio, gerou forte resistência no Congresso, com mais de 20 projetos para derrubá-lo. Parlamentares, liderados por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, pressionaram por alternativas. Após uma reunião de cinco horas, o governo optou por recalibrar o IOF, reduzindo seu impacto a um terço do original, e compensar a perda com novas tributações.
O que muda com a nova MP?
Uma Medida Provisória (MP) será enviada ao Congresso para implementar as mudanças. A taxação das bets, que incide sobre o Gross Gaming Revenue (GGR, diferença entre apostas e prêmios), sobe de 12% para 18%, retomando a proposta inicial do governo. Além disso, LCIs e LCAs terão tributação de 5% sobre novas emissões. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de fintechs será equalizada, eliminando a alíquota de 9% e aproximando-a dos 15% ou 20% dos bancos.
Impacto econômico e social
As medidas buscam equilibrar as contas públicas sem onerar setores sensíveis, como pequenos fornecedores afetados pelo “risco sacado” do IOF. A taxação das bets, porém, preocupa o setor, que teme inviabilização devido à carga tributária total, que pode ultrapassar 50% com outros impostos. Já a tributação de LCIs e LCAs deve impactar investidores, mas Haddad garante que os títulos seguirão atrativos.
Perspectivas e desafios
O governo planeja cortar 10% dos gastos tributários não constitucionais e discutir redução de despesas primárias em nova reunião com o Congresso. As medidas, que aguardam aval do presidente Lula, refletem um esforço para manter a meta de déficit zero em 2025, em meio a tensões pré-eleitorais. A articulação com o Legislativo mostra um diálogo mais maduro, mas a aprovação da MP ainda enfrenta resistências.
