Medida anunciada por Alckmin inclui zerar tarifas de itens como carne, café e azeite, além de reforçar estoques e priorizar cesta básica no Plano Safra.
Brasília (DF), 06/03/2025 – Em um esforço para conter a escalada da inflação dos alimentos, o governo federal anunciou, na noite desta quinta-feira (6), a zeragem do Imposto de Importação de nove categorias de alimentos essenciais. A decisão, apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma série de reuniões no Palácio do Planalto, visa reduzir os preços ao consumidor em um momento de alta no custo de vida que tem pressionado a popularidade do governo Lula.
Alimentos com Tarifa Zerada
A medida, que será implementada nos próximos dias após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), abrange itens amplamente consumidos no Brasil. Os alimentos beneficiados e suas alíquotas anteriores são:
- Azeite: de 9% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de até 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias (macarrão): de 14,4% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Carnes: de até 10,8% para 0%
- Açúcar: de até 14% para 0%
Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas, aumentando a oferta do produto no mercado interno. “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, destacou Alckmin, enfatizando o impacto positivo esperado para os consumidores.
Reunião Estratégica e Contexto Econômico
O anúncio veio após um dia de intensas discussões no Palácio do Planalto, envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Alckmin e ministros como Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes do setor de alimentos e varejo. A alta nos preços, que atingiu 7,45% nos últimos 12 meses segundo o IBGE, com destaque para itens como leite (16,19%) e carnes (21,17%), motivou o pacote de medidas emergenciais.
Alckmin defendeu que a zeragem das tarifas não prejudicará os produtores brasileiros, mas complementará a oferta em um momento de preços elevados. “Você tem períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a baixar os preços, beneficiando os consumidores sem comprometer os produtores”, afirmou.
Medidas Complementares para Garantir Abastecimento
Além da redução tarifária, o governo apresentou iniciativas para reforçar a segurança alimentar e estabilizar o mercado interno:
- Fortalecimento da Conab: Os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão ampliados, embora detalhes não tenham sido especificados. Em fevereiro, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor reservas desfalcadas nos últimos anos, sinalizando um esforço para evitar oscilações bruscas de preço.
- Plano Safra Focado na Cesta Básica: O próximo Plano Safra priorizará financiamentos subsidiados para a produção de itens essenciais, incentivando agricultores a atender à demanda doméstica. “Os produtos da cesta básica terão estímulo maior”, disse Alckmin.
- Aceleração do SISBI-POA: O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal será expandido, dobrando o número de registros de 1.550 para 3 mil municípios. Isso agilizará a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para o mercado nacional.
Impacto Esperado e Desafios
A zeragem das tarifas é vista como uma resposta direta à pressão inflacionária, mas seu impacto real dependerá de fatores como a logística de importação e a resposta do mercado. Especialistas apontam que, embora a medida possa aliviar os preços no curto prazo, a concorrência com produtos importados preocupa o setor agropecuário brasileiro, especialmente em cadeias como a da carne e do milho, onde o país é um grande exportador.
A ausência de uma estimativa oficial sobre a renúncia fiscal gerada pela medida também levanta questões. No entanto, por se tratar de um imposto regulatório, não há exigência legal de compensação, o que facilita sua implementação imediata. A ampliação da cota de óleo de palma e a inclusão de itens como sardinha (com tarifa original de 32%) indicam uma aposta em diversificar as fontes de abastecimento para baratear a cesta básica.
Repercussão e Próximos Passos
A iniciativa foi bem recebida por parte da população nas redes sociais, mas também gerou críticas de setores do agronegócio, que temem perdas de competitividade. O governo, por sua vez, reforça que as medidas são complementares e temporárias, alinhadas a um cenário de alta global de preços. A expectativa agora recai sobre a publicação oficial no Diário Oficial da União e os primeiros reflexos nos supermercados, enquanto a investigação sobre a efetividade dessas ações segue em aberto.
Com informações de Agência Brasil
