Investimento de R$ 53 Milhões Impulsiona Conectividade em Escolas do Norte e Nordeste
Editor Chefe
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom), anunciou a segunda fase do programa Fust Escolas Conectadas. Uma nova injeção de R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis será destinada a levar internet de alta velocidade para 1.258 escolas públicas situadas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A iniciativa tem como objetivo principal beneficiar aproximadamente 410 mil estudantes, proporcionando-lhes acesso a uma conectividade robusta e adequada para fins pedagógicos. Com esta nova etapa, o programa Fust Escolas Conectadas expande seu alcance, totalizando quase 1 milhão de alunos impactados pelas duas seleções.
Expansão e Metas Ambiçõesas para a Educação
Esta segunda seleção complementa os esforços da primeira fase, lançada em 2023, que já havia disponibilizado R$ 60 milhões para conectar 1,5 mil escolas. Desse total, 824 unidades já contam com a infraestrutura instalada, demonstrando o avanço consistente do projeto.
O programa é parte integrante da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), uma política pública abrangente que foca na expansão da infraestrutura, na contratação de serviços de qualidade e no monitoramento contínuo do desempenho da conectividade. As diretrizes para o edital foram cuidadosamente elaboradas por MCom, MEC e Casa Civil, e receberam aprovação do Conselho Gestor do Fust.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, enfatizou a importância da ação: “Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas regiões com os piores indicadores de conectividade, reafirmando nosso compromisso com a inclusão digital e a equidade educacional”.
Infraestrutura Completa e Cronograma Acelerado
O edital prevê a instalação de uma infraestrutura de conectividade completa, que inclui redes internas e externas, cabeamento, switches, roteadores e sistemas Wi-Fi. Além disso, as escolas selecionadas terão o serviço de conexão garantido por 24 meses, com manutenção integral. As unidades contempladas estão localizadas em áreas com acesso à fibra óptica, mas que ainda carecem de conectividade apropriada para as necessidades pedagógicas.
Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações, destacou a meta ambiciosa do governo: “Este segundo edital é mais um passo fundamental para atingirmos, até o final do próximo ano, a nossa meta de levar conectividade significativa para as salas de aulas de todas as escolas do país”.
A distribuição das escolas beneficiadas nesta etapa será a seguinte:
- Lote A: 392 escolas no Pará
- Lote B: 368 escolas no Maranhão e Ceará
- Lote C: 498 escolas em Pernambuco e Bahia
O cronograma estabelecido é bastante dinâmico: 15% das escolas deverão estar conectadas em até três meses após a assinatura dos contratos, 50% em seis meses, e a totalidade das 1.258 unidades em no máximo nove meses.
Impacto na Qualidade da Aprendizagem
Camilo Santana, ministro da Educação, ressaltou o impacto direto na qualidade do ensino: “A internet adequada em sala de aula é condição para que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver. Com este novo edital, avançamos na atuação integrada do governo para levar infraestrutura de qualidade às escolas que mais precisam, especialmente no Norte e Nordeste”.
O BNDES será o responsável pela seleção das propostas e pelo acompanhamento das entregas. Três empresas de telecomunicações serão contratadas para realizar a conexão das escolas, enquanto uma quarta será encarregada de monitorar a velocidade, qualidade e disponibilidade das conexões em tempo real, utilizando uma plataforma nacional.
A primeira seleção pública, com investimento de R$ 60 milhões, abrangeu 529 escolas no Amapá e Pará, 633 no Acre e Amazonas, e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. As contratadas foram definidas no final de 2023, e 772 escolas já receberam a infraestrutura de conectividade.
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), administrado pelo MCom, tem como missão primordial expandir as redes e serviços de telecomunicações, reduzir as disparidades regionais e impulsionar tecnologias de conectividade que promovam o desenvolvimento econômico e social. O BNDES atua como agente financeiro e executor, garantindo a fiscalização dos projetos.
Da redação do Movimento PB.