Lula assina MP para viabilizar data center no Ceará com energia 100% renovável

Nova medida reforça polo tecnológico no Nordeste e alinha economia digital à transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (18) uma medida provisória que exige o uso exclusivo de energia renovável em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Durante visita às obras do Porto do Pecém, no Ceará, ele afirmou que a iniciativa viabiliza a instalação do primeiro data center de grande porte no estado, servindo como exemplo para outras unidades da Federação.

A MP altera a Lei 11.508/2007, vinculando a aprovação de projetos em ZPEs à condição de uso de fontes limpas, como solar e eólica. A proposta inclui regime tributário diferenciado, conhecido como Redata, anunciado pelo ministro Fernando Haddad, com o objetivo de atrair novos investimentos ao setor de computação e dados.

O Brasil se destaca na América Latina como destino promissor para investimentos em data centers, impulsionado pela abundância de energia renovável e crescente demanda global por infraestrutura digital. Segundo estimativas da consultoria EY, o país responde por cerca de 50% do volume de investimento em infraestrutura de dados na região, com projeções de crescimento entre 16% ao ano até 2028.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou recentemente a conexão de dois data centers ao sistema de transmissão no Complexo do Pecém, com entrada prevista para 2027. Esses empreendimentos serão alimentados majoritariamente por fontes renováveis e se beneficiarão dos cabos submarinos da região, com menor latência para a transmissão global de dados.

Além de impulsionar a economia digital, a medida também pode acelerar projetos de infraestrutura importantes para o Nordeste, como a Transnordestina. Na mesma visita, Lula anunciou liberação de recursos para a ferrovia, ressaltando a importância dos investimentos regionais.

Com informações da CNN Brasil, Poder360, O Povo+ e Eixos Energia

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