A cidade que insiste em existir

Por Percival Henriques

Confesso ao leitor que hesitei antes de escrever estas linhas. Não por falta de assunto, mas por excesso de respeito. Comentar a obra de Ermínia Maricato exige o mesmo cuidado que se tem ao entrar em casa alheia: tira-se o sapato, pede-se licença, olha-se em volta antes de sentar.

A obra é vasta. Começa em 1979, com A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial, livro que já trazia no título aquele parêntese incômodo, como quem avisa: a casa não existe sozinha, meu caro, ela mora na cidade, e a cidade mora no capitalismo. Parêntese que é programa de pesquisa.

Seguiu-se Política habitacional no regime militar (1987), inventário rigoroso de como os generais construíram o BNH e, com ele, a ilusão de que o problema da moradia se resolve com financiamento. Não se resolve. Maricato sabia, os militares fingiam não saber, e o déficit habitacional continua aí, sorrindo amarelo para quem quiser ver.

Em 1996 veio Metrópole na periferia do capitalismo, título que dispensa explicação. No ano seguinte, Habitação e cidade. Em 1999, Cenários do Contraste, incursão nas entranhas da habitação popular paulistana. Em 2001, Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana, porque Maricato, ao contrário de certos acadêmicos que conheço, não se contenta em diagnosticar: quer curar.

E há A cidade do pensamento único (2009), parceria com Carlos Vainer e Otília Arantes, bisturi afiado contra o planejamento estratégico que transforma cidade em marca e cidadão em cliente. O impasse da política urbana no Brasil (2011) fez o balanço amargo de quem esteve no Ministério das Cidades e viu a máquina travar. Para entender a crise urbana (2015) é, talvez, a síntese possível de quem passou a vida perguntando por que a cidade brasileira teima em excluir.

Pois essa senhora de fala mansa e pensamento cortante está agora diante de nós, aqui no Conventinho, Centro Histórico de João Pessoa, neste 15 de janeiro. A sala cheia. O Ciclo de Debates da Paraíba acertou em cheio.

O pessoense desavisado perguntará: “Mas que tenho eu com urbanismo paulista?” Tudo, caro conterrâneo. A autoconstrução que Maricato estudou nas periferias de São Paulo é a mesma que ergueu Mangabeira, que levantou o Grotão, que inventou soluções onde o Estado se fez ausente. A “cidade oculta” de que ela fala não é privilégio do Sudeste. Mora aqui também, à vista de quem quiser ver e à revelia de quem prefere não ver.

E não é preciso ir longe para encontrá-la. Em Campina Grande, o Açude Velho; – nosso cartão-postal, orgulho campinense, cenário de tantas prosas ao pôr do sol –  agoniza. Fede. Peixes mortos boiam na água escura, e os campinenses passam apressados, lenço no nariz, fingindo que o problema é do prefeito, do governador, de alguém. Em João Pessoa, nossas praias urbanas, que um dia foram convite ao banho, exibem agora a vergonha dos esgotos clandestinos. Manaíra, Tambaú, Cabo Branco: a podridão não escolhe CEP. O mar devolve o que a cidade esconde.

Maricato escreveu sobre isso a vida inteira. A cidade oficial, dos planos diretores e dos cartões-postais, convive com a cidade real, que despeja seus dejetos onde pode, porque ninguém lhe ofereceu onde deve. O esgoto clandestino não é desvio de caráter do morador: é sintoma de um urbanismo que planejou a avenida, mas esqueceu o cano.

Enquanto escrevo, Maricato fala. Lá fora, o Açude apodrece e o mar recebe o que não pediu. A cidade escuta. Resta saber se aprende.

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Percival Henriques é físico, advogado e autor de Direito à Realidade. Às vezes escreve sobre o que entende; outras, sobre o que precisa entender.