A guerra dos postes: Consórcio e ‘cidade-laboratório’ são propostos para resolver o caos dos fios no Brasil
Enquanto a regulamentação nacional entre Anatel e Aneel não avança, Ministério Público gaúcho e associação de teles propõem soluções inovadoras para organizar a infraestrutura que sustenta a internet no país.
O emaranhado de fios que polui a paisagem urbana da maioria das cidades brasileiras é mais do que um problema estético: é o sintoma de um dos mais críticos gargalos de infraestrutura do país. A disputa pelo compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunicações trava a expansão da internet e gera um caos que ameaça a segurança e a qualidade dos serviços. Com a regulamentação nacional paralisada, soluções criativas estão surgindo em nível local e setorial.
Duas propostas inovadoras ganharam destaque nesta semana durante o LinkISP, evento do setor de provedores em Gramado (RS). Uma delas, vinda do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), aposta em um modelo de autogestão. A outra, da associação Telcomp, sugere a criação de um “laboratório” em uma cidade de médio porte para testar novas regras antes de aplicá-las em todo o país.
No Rio Grande do Sul, a aposta em um ‘gestor’ único para os postes
Cansado de esperar por uma solução de Brasília e preocupado com a judicialização do problema, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, do MP-RS, propôs uma solução pragmática. A ideia é convidar as 20 maiores operadoras de internet do estado para formarem um consórcio. Esse grupo, então, contrataria e dividiria os custos de uma empresa terceirizada, uma espécie de “posteiro”, que ficaria responsável por gerenciar e organizar a instalação de todos os cabos nos postes, com a anuência da concessionária de energia.
“A minha ideia é ter o consórcio, quase um posteiro, uma empresa para fazer a gestão do ativo”, explicou o promotor. A iniciativa busca contornar a paralisia regulatória e resolver o problema de forma mais ágil, começando pela capital, Porto Alegre, onde a prefeitura já move uma ação judicial contra as grandes teles e a distribuidora de energia.
Para entender melhor: O que é um ‘Sandbox Regulatório’?
Enquanto a proposta gaúcha é uma solução prática, a Telcomp, associação que representa teles competitivas, sugere uma abordagem mais experimental. Para entender a proposta, é preciso saber o que é um “sandbox”. Imagine que a prefeitura quer criar novas regras de trânsito, mas tem medo de causar um engarrafamento gigante. Em vez de mudar tudo de uma vez, ela escolhe um bairro para ser seu laboratório. Isso é um “Sandbox Regulatório” (caixa de areia regulatória). Nesse bairro, ela testa novas ideias. Se funcionar, a regra pode ser expandida para toda a cidade. A Telcomp quer fazer isso com os postes, usando uma cidade de porte médio como um laboratório para encontrar a melhor “lei de trânsito” para os fios, com conversas já em andamento com municípios como Londrina (PR) e Sorocaba (SP).
A visão dos provedores: Preços injustos e limites ultrapassados
Para os pequenos provedores de internet, a situação atual é crítica. Segundo a associação InternetSul, além da desorganização física, há uma grande disparidade de preços. Enquanto os pequenos pagam até R$ 22 por poste para passar seus cabos, os grandes grupos de telecomunicações pagam valores muito menores. A entidade também argumenta que o antigo limite de cinco empresas por poste é tecnicamente ultrapassado, já que os cabos de fibra óptica são muito mais leves e finos que os antigos cabos de cobre.
Enquanto as agências reguladoras não chegam a um consenso, o mercado busca saídas para não frear a expansão da conectividade no Brasil. A resolução desse emaranhado de fios é essencial para garantir que a internet de alta velocidade continue a chegar a todos os cantos do país, incluindo o interior de estados como a Paraíba, onde os pequenos provedores desempenham um papel fundamental.
Da redação com informações do TELETIME News
Redação do Movimento PB [GMN-GOO-29082025-221030-B9A3E1-15P]
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