Anatel Acusa Neoenergia de Preços Abusivos em Postes e Leva Caso ao Cade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está prestes a formalizar uma denúncia contra a Neoenergia Distribuição Brasília junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A acusação é de suposta prática de discriminação de preços no aluguel de espaço em postes, uma infraestrutura essencial para a expansão dos serviços de internet no país. A medida, que será analisada pelo Conselho Diretor da agência nesta quinta-feira (7), expõe um conflito que, segundo a Anatel, prejudica a concorrência e afeta principalmente as pequenas empresas do setor.

A “Distribuição Assimétrica” de Preços

O relatório que embasa a denúncia revela o que a Anatel chama de “distribuição assimétrica de preços”. Segundo a análise técnica, a Neoenergia pratica valores radicalmente diferentes para empresas distintas pelo mesmo serviço de fixação de cabos nos postes. Enquanto gigantes do setor como TIM, Telefônica e V.tal desfrutam de condições mais favoráveis, com preços abaixo de R$ 10 por ponto, empresas menores enfrentam valores que podem ser até quatro vezes maiores.

A disparidade é evidente nos dados: das empresas que utilizam os postes da concessionária, 100 operadoras pagam entre R$ 12 e R$ 14, e outras 28 pagam entre R$ 14 e R$ 16. Apenas duas pagam mais de R$ 16 por ponto. Essa prática, segundo o conselheiro relator do caso, Alexandre Freire, apresenta fortes indícios de violação da ordem econômica, criando uma barreira artificial para a atuação de pequenas prestadoras de serviços.

O Custo Real vs. o Preço Cobrado

O que torna a prática ainda mais questionável é a enorme diferença entre o valor cobrado e o custo real do serviço. A Anatel aponta que a Neoenergia pratica “preços muito superiores às referências de custos que vêm sendo discutidas pelas Agências Reguladoras”. De acordo com as estimativas técnicas, o custo real de compartilhamento é de aproximadamente R$ 2,12 por ponto de fixação. A cobrança de valores como R$ 12 ou R$ 16, portanto, é vista como abusiva.

A situação se tornou crítica quando um dos provedores, a Age Telecom, suspendeu os pagamentos em 2024, alegando que o preço inviabilizava economicamente sua operação. Em resposta, a Neoenergia revogou unilateralmente o contrato, o que levou a Age a buscar uma mediação junto à Anatel e à Aneel, dando origem à investigação que agora pode chegar ao Cade. A Procuradoria Federal Especializada da Anatel, que representa a Advocacia-Geral da União (AGU), já emitiu parecer favorável à denúncia, considerando haver elementos suficientes para a ação.

Da redação com informações de portais de tecnologia e regulação

Redação do Movimento PB [GME-GOO-06082025-0918