O Benin, um país da África Ocidental com pouco mais de 13 milhões de habitantes, está discutindo uma proposta inovadora: conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do mundo. O presidente Patrice Talon mencionou essa ideia durante sua visita ao Brasil, onde se encontrou com o presidente Lula. A proposta ainda precisa ser votada no parlamento beninense, mas se aprovada, pode ter grandes implicações para a diáspora africana global.
O que diz o projeto de lei?
O projeto prevê que todos os afrodescendentes que comprovarem sua ancestralidade africana poderão solicitar a nacionalidade beninense. A modalidade de nacionalidade oferecida será “limitada”, permitindo que os novos cidadãos obtenham um passaporte beninense, mas sem o direito de votar ou concorrer em eleições. Para obter a cidadania plena, seria necessário cumprir requisitos adicionais, como morar no Benin por pelo menos cinco anos.
Quem poderá pedir a nacionalidade?
A definição de afrodescendente no projeto abrange qualquer pessoa com ascendentes africanos subsaarianos deportados no contexto do tráfico negreiro. A comprovação dessa ancestralidade pode ser feita através de documentos oficiais, testemunhos, testes de DNA, ou outros métodos técnicos e científicos. O governo do Benin enfatiza que essa comprovação é necessária para todos os afrodescendentes, independentemente da aparência física.
Por que o Benin iniciou o processo?
O presidente Patrice Talon é uma liderança forte do movimento panafricanista, que busca a união do continente africano e a superação das divisões criadas pelo colonialismo. O governo do Benin, desde 2016, tem adotado políticas que reforçam essa ideologia, como a abolição de vistos para todos os cidadãos africanos. O objetivo da proposta é moral, visando reparar injustiças históricas, mas também há expectativas de benefícios comerciais e culturais.
Quais vantagens o Benin pode obter?
Além de um benefício moral, ao reparar as injustiças do passado, o Benin espera fortalecer a cooperação comercial com as Américas e atrair turistas, acadêmicos e investidores. O presidente Talon acredita que essa conexão com os afrodescendentes do mundo pode trazer vantagens econômicas e culturais ao país.
Como fica o restante da África?
O governo do Benin não vê risco de concorrência com outros países africanos. Pelo contrário, acredita que se outros países adotarem medidas semelhantes, isso poderá fortalecer a ideia de unidade africana. A proposta é vista como um caminho para restabelecer vínculos culturais e históricos entre os descendentes da diáspora africana e o continente.
O que dizem os estudiosos e ativistas?
Especialistas, como o professor Nelson Inocêncio da Universidade de Brasília, veem a proposta como um ato político significativo que poderia reparar injustiças históricas. No entanto, ele alerta que a exigência de comprovação de ancestralidade pode ser problemática, devido à destruição de muitos registros históricos. O Movimento Negro Unificado também critica a metodologia de comprovação por testes de DNA ou documentos, destacando o apagamento da memória e dos documentos durante o colonialismo e a escravidão.
Ministério da Igualdade Racial
O Ministério da Igualdade Racial do Brasil afirmou que ações para ampliar as conexões entre os países africanos e a diáspora podem trazer benefícios mútuos, promovendo o compartilhamento de políticas públicas e boas práticas, além de desenvolver ações conjuntas para combater o racismo e as desigualdades causadas pela colonização.
Essa iniciativa do Benin representa um passo significativo para fortalecer os laços entre a África e sua diáspora, promovendo um senso de identidade e pertencimento entre os afrodescendentes ao redor do mundo.