Todos os dias, em média, 43 casamentos envolvendo menores de 18 anos são registrados no Brasil, de acordo com dados recentes do IBGE. Surpreendentemente, 40 desses casamentos são de meninas. Em 2022, foram contabilizados 15,8 mil casamentos infantis, indicando uma queda de 12% em comparação com o ano anterior.
Os números revelam que as meninas nas faixas etárias de 16 e 17 anos são as mais afetadas por esse tipo de união, totalizando 5.821 e 8.387 casos, respectivamente. Alarmantemente, a maioria delas (95,4%) se casa com parceiros que já ultrapassaram os 18 anos.
Embora os registros formais mostrem uma queda homogênea do casamento precoce em todas as regiões do país em 2022, ainda há desafios significativos a serem enfrentados. A lei brasileira permite o casamento de adolescentes a partir dos 16 anos, desde que haja autorização dos pais ou de autoridade judicial. No entanto, abaixo dessa idade, a união é proibida.
O casamento na adolescência pode resultar em consequências devastadoras, como evasão escolar, dependência econômica e gravidez precoce. Muitas vezes, as adolescentes recorrem a esse tipo de união para escapar da pobreza, mas acabam enfrentando situações de vulnerabilidade, incluindo violência doméstica e supressão da formação educacional.
A análise dos dados mostra que a maioria das meninas se casa com homens de 20 a 29 anos, destacando a disparidade de idade entre os cônjuges. Além disso, embora o casamento de adolescentes menores de 16 anos seja proibido no Brasil, ainda foram registrados 282 casos desse tipo em 2022, indicando possíveis falhas na aplicação da lei.
Esses números refletem a urgência de medidas para proteger os direitos das adolescentes e garantir que elas tenham acesso a oportunidades educacionais e desenvolvimento pessoal adequados.
Fonte: Artigo adaptado da fonte “Folha de São Paulo”
Imagem: Ilustração criada pela redação via Dall-e 3