Dinamarca limita uso de redes sociais para menores de 15 anos visando saúde mental
O governo da Dinamarca anunciou um acordo parlamentar que estabelece a idade mínima de 15 anos para o acesso a redes sociais no país, em uma iniciativa voltada para a proteção do bem-estar mental de crianças e adolescentes. A proposta, apresentada inicialmente pela primeira-ministra Mette Frederiksen em setembro, recebeu o apoio da maioria dos partidos no Parlamento.
Proibição e exceções para menores de idade
Segundo o Ministério da Digitalização da Dinamarca, o país busca “dar um passo inovador rumo à introdução de limites de idade para as redes sociais”. De acordo com a legislação aprovada, jovens com menos de 15 anos terão acesso proibido a plataformas digitais que ofereçam conteúdos ou funcionalidades consideradas prejudiciais à saúde mental. Contudo, jovens a partir de 13 anos poderão usar as redes, desde que tenham o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais.
Esse mecanismo reconhece a importância da supervisão familiar no uso do ambiente digital, dado que interesses comerciais dessas plataformas e conteúdos nocivos exercem influência significativa na formação e desenvolvimento das crianças. A ministra da Digitalização, Caroline Stage, destacou que a medida assume uma postura necessária, ainda que impopular, frente ao livre acesso que grandes empresas de tecnologia tiveram aos espaços privados dos menores por tempo excessivo.
Investimentos e fiscalização reforçada
O acordo prevê a destinação de 160 milhões de coroas dinamarquesas, aproximadamente R$ 132 milhões, para financiar projetos de proteção infantil no ambiente online. Entre as ações está o fortalecimento da fiscalização da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, com recursos para o desenvolvimento de alternativas digitais mais seguras para jovens.
Haverá também o combate à publicidade ilegal veiculada por influenciadores digitais, tema que tem sido motivo de atenção global diante do crescimento do marketing voltado para o público infantojuvenil.
Inspirando-se em modelo australiano
O modelo dinamarquês busca inspiração na Austrália, pioneira na adoção de regras similares, que em dezembro implementará a proibição para menores de 16 anos. A legislação australiana prevê multas severas para empresas que permitirem abertura de contas violando o limite etário, alcançando até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 173 milhões).
Plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, YouTube, Reddit e Kick já figuram na lista de mídias sociais proibidas para crianças e adolescentes australianos. A Danimarca, apesar de ainda não detalhar quais redes serão diretamente afetadas, certamente observará os desdobramentos internacionais para ajustar suas regras.
Contexto e impactos da medida
O estabelecimento da idade mínima para redes sociais reflete uma crescente preocupação global com os efeitos negativos do uso precoce dessas plataformas na saúde mental dos jovens, incluindo ansiedade, depressão e outras questões psicológicas. A Dinamarca assume, assim, uma abordagem preventiva e regulatória inédita, que pode inspirar outras nações a adotarem medidas semelhantes.
Ao proteger as crianças e adolescentes de exposições precoces e nem sempre controladas no mundo digital, o país reforça o papel do Estado na garantia de ambientes seguros e promotores de desenvolvimento saudável. Essa iniciativa contribui para o debate sobre a responsabilidade social das empresas de tecnologia e a necessidade de políticas públicas que considerem os interesses reais da juventude.
Em síntese, o projeto dinamarquês reafirma o princípio de que a infância e adolescência devem ser preservadas de influências comerciais nocivas e que o ambiente digital necessita de regulamentações que estimulem a proteção e o acompanhamento familiar no uso dessas plataformas.
[Da redação do Movimento PB]
MPB-DIG-11062024-bd9f43c6-19
