Fazenda suspende Pixbet e FlaBet por 90 dias

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao Ministério da Fazenda, anunciou a suspensão temporária das atividades da Pixbet e de sua marca recém-lançada, a FlaBet, patrocinadora máster do Flamengo. A medida, publicada na sexta-feira (11), atinge também outras empresas do setor de apostas e tem duração inicial de 90 dias.

Motivo da suspensão
A decisão, assinada pelo secretário Regis Dudena, aponta o não cumprimento de exigências técnicas previstas na Portaria nº 2.104/2024. As empresas deveriam apresentar certificados que comprovassem o funcionamento de sistemas como apostas esportivas (Sportsbook), servidor remoto de jogos (RGS) e integração. No caso da Pixbet, o certificado de integração ainda está sob análise, segundo a defesa da empresa.

Resposta da Pixbet
Representada pelo advogado Nelson Wilians, a Pixbet informou que protocolou a maior parte da documentação exigida e considera a suspensão um equívoco temporário. “Estamos confiantes de que a situação será revista em breve”, declarou Wilians, destacando que a empresa aguarda a avaliação final do certificado pendente para retomar as operações.

Impacto no mercado
Além da Pixbet Soluções Tecnológicas, controlada pelo empresário paraibano Ernildo Júnior, a portaria afeta outras três companhias:

• Caixa Loterias S.A., com as marcas BetCaixa, MegaBet e XBet Caixa.
• TQJ-PAR Participações Societárias S.A., responsável por Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet do Milhão.
• 7MBR Ltda., operadora da CBet.

Durante o período de suspensão, essas plataformas estão proibidas de realizar novas apostas, mas podem manter seus sistemas ativos apenas para saques de usuários.

Reflexos no Flamengo
A suspensão chega em um momento delicado para a FlaBet, que estreou como patrocinadora principal do Flamengo em 9 de abril, durante jogo da Libertadores contra o Central Córdoba. A parceria, avaliada em cerca de R$ 470 milhões até 2027, foi celebrada com a presença do cantor Wesley Safadão, anunciado como embaixador da marca.

A expectativa é que as empresas regularizem suas pendências dentro do prazo estipulado para evitar impactos maiores no setor de apostas esportivas.

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