Governo aposta fundos públicos para perdoar dívidas
O governo federal está articulando um novo programa para renegociar dívidas com foco em modalidades de crédito de juros elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. A proposta, que visa oferecer descontos de até 80% nos débitos, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda interino, Dario Durigan, levanta a questão central de quem arcará com os custos dessa operação, especialmente em relação aos incentivos para as instituições financeiras.
Tesouro Nacional assume papel de fiador
Para viabilizar o programa, a estratégia do governo é utilizar fundos públicos como garantia parcial nas renegociações. O objetivo é mitigar o risco de inadimplência para os bancos, permitindo que ofereçam condições de pagamento mais favoráveis, incluindo alongamento de prazos e taxas de juros mais competitivas. Desta forma, o Tesouro Nacional se posicionaria como um garantidor para um grande número de endividados.
“Vamos incentivar que seja um desconto amplo, com garantia do governo caso a pessoa volte a atrasar os pagamentos”, explicou Durigan, ressaltando que o benefício, incluindo o desconto substancial, será direcionado prioritariamente para a população de baixa renda, com rendimentos de até três salários mínimos. Embora uma data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o ministro indicou que um anúncio pode ocorrer em breve.
Compartilhamento de riscos e histórico de programas
Atualmente, os bancos já costumam propor renegociações para evitar perdas com inadimplência. A nova iniciativa governamental visa potencializar esse processo, com o risco da operação sendo compartilhado entre as instituições financeiras e o Estado. Essa medida busca estimular uma adesão maior, contrastando com o programa anterior, o Desenrola Brasil, lançado em 2023. O Desenrola foi considerado complexo pelo setor bancário e não estabelecia um desconto mínimo obrigatório, com a renegociação ocorrendo através de uma plataforma no portal gov.br.
A expectativa é que o novo programa, possivelmente utilizando a infraestrutura digital dos próprios bancos, seja mais acessível e eficaz. A iniciativa atende a uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preocupado com o alto índice de endividamento no país. Dados do Banco Central indicam que 29,3% da renda das famílias brasileiras são destinadas ao pagamento de dívidas, o maior percentual desde 2011. O rotativo do cartão de crédito, com juros que chegaram a 436% ao ano em fevereiro, é uma das linhas de crédito mais caras do mercado.