Illinois proíbe terapia por IA: nova lei prioriza saúde mental humana e protege pacientes
O governador JB Pritzker transformou Illinois no primeiro estado americano a banir o uso de inteligência artificial em serviços terapêuticos. A Lei de Recursos Psicológicos e Supervisão do Bem-Estar, sancionada na sexta-feira, estabelece barreiras inéditas contra algoritmos no tratamento de saúde mental.
Proteção contra algoritmos
A legislação proíbe categoricamente o uso de IA para tomada de decisões terapêuticas e psicoterapia, permitindo apenas funções administrativas ou de suporte complementar quando supervisionadas por profissionais licenciados. A medida surge como resposta ao crescimento desregulado de aplicativos de saúde mental baseados em chatbots, muitos sem validação científica.
Foco nos profissionais
A lei protege explicitamente os postos de trabalho de milhares de terapeutas humanos do estado, evitando a substituição por sistemas automatizados. Segundo Mario Treto Jr., secretário do Departamento de Regulamentação Profissional e Financeira, “os moradores de Illinois merecem cuidados de saúde de qualidade de profissionais reais, qualificados – não programas de computador”.
Riscos para crianças
Um dos pilares da legislação é a proteção especial a menores vulneráveis, grupo considerado mais suscetível aos riscos de terapias não supervisionadas. Estudos recentes alertam que chatbots podem normalizar comportamentos prejudiciais ou fornecer conselhos perigosos quando aplicados a crises emocionais infantojuvenis sem mediação humana.
Contexto regulatório
A sanção ocorre em meio a um debate global sobre os limites éticos da IA na saúde. Enquanto a União Europeia discute diretrizes semelhantes, Illinois assume a vanguarda regulatória ao priorizar a relação terapêutica humana. A lei permite tecnologias auxiliares para agendamento ou transcrição de sessões, mas mantém o núcleo clínico sob responsabilidade exclusiva de profissionais.
Esta legislação pioneira estabelece um divisor de águas: reconhece que a complexidade da mente humana exige mais do que processamento de dados. Ao blindar a relação terapêutica contra substituição algorítmica, Illinois não apenas protege pacientes, mas reafirma um princípio fundamental – certas dimensões do cuidado em saúde permanecem intrinsecamente humanas, onde escuta autêntica e julgamento clínico experiencial são irreplicáveis por máquinas. O desafio que se coloca agora é equilibrar inovação tecnológica com proteção humana sem cair em proibições que impeçam ferramentas auxiliares benéficas.
Redação do Movimento PB com informações de News Release
Redação do Movimento PB [DSR-DEE-18082025-9A1B2C-R1]