AL aprova Jurema Sagrada como patrimônio imaterial da Paraíba

Projeto de Cida Ramos foi aprovado por maioria apesar da resistência de parlamentares conservadores na votação desta terça-feira

Assembleia reconhece manifestação religiosa indígena

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que declara a Jurema Sagrada como patrimônio imaterial do Estado. A proposta, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), obteve aprovação por maioria dos parlamentares presentes na sessão.

O projeto busca reconhecer e valorizar essa manifestação religiosa de matriz indígena, amplamente difundida no Nordeste brasileiro. A votação, no entanto, foi marcada por resistência de alguns deputados conservadores, que demonstraram desconforto durante a discussão da matéria.

Parlamentares conservadores votam contra a proposta

Os deputados Wallber Virgolino e Sargento Neto, ambos do PL, posicionaram-se contrários ao projeto durante a votação. Já o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) optou pela abstenção, não manifestando posição favorável ou contrária à matéria.

Durante a sessão, foram registrados risos em tom de deboche no momento da votação, o que motivou um pronunciamento da deputada autora em defesa do respeito à diversidade cultural e religiosa. A reação demonstrou as tensões existentes no parlamento estadual sobre temas relacionados às religiões de matriz afro-indígena.

Deputada defende diversidade religiosa e cultural

Cida Ramos fez questão de se pronunciar após os episódios de resistência observados durante a votação. A parlamentar, que se declara católica, defendeu o respeito às diferentes manifestações culturais que compõem a formação social brasileira.

“A Jurema faz parte da existência indígena, assim como de vários outros grupos. Nós devemos respeitar. Podemos até não aderir, mas precisamos valorizar as expressões e manifestações culturais e religiosas que se constituíram ao longo da formação social desse nosso país tão diverso e tão rico. Deus é um só, único”, afirmou a deputada durante seu pronunciamento.

Tradição concentrada no Litoral Sul paraibano

A Jurema Sagrada é uma prática religiosa de raízes indígenas especialmente difundida no Litoral Sul da Paraíba, com maior concentração nas cidades de Alhandra e Conde. A manifestação religiosa mescla elementos indígenas, africanos e europeus, representando um importante símbolo de resistência cultural das populações historicamente marginalizadas.

Cultuada em diversos terreiros e comunidades tradicionais, a Jurema Sagrada enfrenta desafios relacionados ao preconceito e à intolerância religiosa. Segundo dados do Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos, foram registradas quase sete denúncias diárias de intolerância religiosa no primeiro semestre de 2024, afetando principalmente religiões de matrizes africanas.

Projeto aguarda decisão do governador

A matéria aprovada pela Assembleia Legislativa segue agora para análise do governador João Azevêdo (PSB), que tem a prerrogativa de vetar ou sancionar a proposta, transformando-a em lei estadual. A decisão do chefe do Executivo será fundamental para a efetivação do reconhecimento da Jurema Sagrada como patrimônio imaterial da Paraíba.

Foto: Josimar Diniz/TV Cabo Branco