Novas rádios comunitárias são autorizadas pelo Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações anunciou nesta terça-feira (18) a autorização para a instalação de três novas rádios comunitárias nos estados da Bahia, Piauí e Paraíba. As entidades beneficiadas estão localizadas nos municípios de Canápolis (BA), Geminiano (PI) e Várzea (PB).
As concessões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e incluem a outorga para a Associação Comunitária Cultural de Canápolis, o Instituto Pró-jovens e a Associação de Radiodifusão da Comunidade de Várzea.
As rádios comunitárias exercem um papel essencial na divulgação da cultura local, na disseminação de informações relevantes e na promoção do diálogo entre os diferentes segmentos da população.
“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Em regiões onde o acesso a outros meios de comunicação é limitado, essas rádios representam uma importante conexão com o restante do país. Além disso, elas desempenham um papel crucial em situações de emergência, fornecendo informações durante desastres naturais, crises sanitárias e outras circunstâncias imprevisíveis.
Contudo, as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações não garantem o início imediato das operações das emissoras. O processo ainda precisa passar pela Casa Civil da Presidência da República e ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O que é uma rádio comunitária?
Uma rádio comunitária é uma emissora de baixa potência operada por fundações e associações sem fins lucrativos. Seu objetivo é fornecer informação, integração social e valorização cultural da comunidade onde está inserida. Essas emissoras incentivam a difusão de ideias, cultura e tradições, promovendo o desenvolvimento social e fortalecendo os laços comunitários.
Como obter autorização para uma rádio comunitária?
As entidades interessadas em operar uma rádio comunitária devem apresentar um pedido ao Ministério das Comunicações, indicando a área de cobertura desejada. A viabilidade técnica do serviço é analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Caso o projeto seja aprovado, é publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas possam se inscrever e enviar a documentação necessária. Se houver mais de uma entidade apta, o Ministério das Comunicações intermedia um entendimento entre elas.
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Fonte: Ascom MCom
