Multa por ‘cristofobia’? Fantasia de freira pode pesar no bolso em Salvador
Salvador quer punir ‘ataques’ à fé cristã no Carnaval
Em meio à preparação para o Carnaval, Salvador se vê no centro de uma polêmica com a possível sanção do ‘Programa de Combate à Cristofobia’. O projeto de lei, já aprovado na Câmara Municipal, propõe multas salgadas para quem ‘hostilizar’ a fé cristã durante a folia. A medida aguarda o sinal verde do prefeito Bruno Reis e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o espectro da censura.
A proposta, liderada pelo vereador Cezar Leite (PL), mira especificamente atos como ‘hostilizar Jesus Cristo’, o uso de ‘fantasias de freiras com conotação sexual’ e ofensas a símbolos religiosos cristãos. As punições podem chegar a seis salários mínimos em caso de reincidência, além da criação de canais de denúncia.
O que dizem os especialistas?
Especialistas questionam a validade do termo ‘cristofobia’ e alertam para a subjetividade da lei. Juliana de Barros Toledo, advogada criminalista, adverte sobre o risco de insegurança jurídica e decisões arbitrárias, já que a lei carece de critérios objetivos para definir o que seria um ‘ataque’ ou ‘desrespeito’.
Magali Cunha, pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (Iser), lembra que a proposta surge após a polêmica envolvendo a cantora Claudia Leitte, que alterou a letra de uma música no Carnaval de 2025. Para Magali, a lei pode ser barrada no STF por ferir a laicidade do Estado.
Dados do Censo 2022 revelam que quase 70% da população de Salvador se declara cristã, o que dificulta a tese de perseguição estrutural.
‘Cristofobia não existe’
Para críticos, o termo ‘cristofobia’ não se sustenta no Brasil. Argumentam que a legislação já protege todas as crenças e que a criação de uma lei específica poderia ferir o princípio da isonomia.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) classifica a medida como um ‘fato político artificial’ para inflamar bases eleitorais e desviar o foco de demandas sociais legítimas.
Onda conservadora? Outras capitais também adotam medidas
O movimento em Salvador não é um caso isolado. São Paulo, Belo Horizonte e Recife já instituíram o ‘Dia do Combate à Cristofobia’ em seus calendários oficiais. No Rio, um projeto similar, com multa de R$ 3 mil, foi arquivado.
Analistas veem nessas iniciativas uma estratégia eleitoral, impulsionada por ‘pânicos morais’ que dão votos. O professor Paulo Gracino Júnior, da UnB, identifica uma transição no discurso religioso-político, com foco em temas que mobilizam o eleitorado conservador.
Aprovado com ampla maioria na Câmara de Salvador, o projeto agora aguarda a decisão do prefeito Bruno Reis, pressionado por apoiadores e críticos.
O debate está aberto e promete esquentar ainda mais com a proximidade do Carnaval.
Da redação do Movimento PB.