Falou demais? Padre no Ceará é denunciado por transfobia após missa
Editor Geral
Um padre na cidade de Quixadá, Ceará, foi formalmente denunciado por transfobia após trechos de uma homilia proferida em missa serem gravados e amplamente divulgados na internet. O caso, que gerou repercussão, coloca em xeque os limites entre a liberdade de expressão religiosa e a incitação ao discurso de ódio.
Denúncia e as Falas Polêmicas
A Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (Acedi) foi a responsável por formalizar a denúncia contra o padre Francisco Wilson Ferreira da Silva ao Ministério Público do Ceará (MPCE) na terça-feira, dia 3 de fevereiro. Segundo a Acedi, as falas ocorreram durante a missa do último domingo, 1º de fevereiro, na capela São Paulo Apóstolo, que integra a Catedral de Quixadá.
Um dos trechos destacados pela associação na denúncia é a seguinte afirmação do sacerdote: “Agora, homem e mulher é pela ideia que você cria de você mesmo. Não interessa o seu corpo. Jesus não manda isso. O que Jesus diz: ‘homem é homem e mulher é mulher’.”
O documento encaminhado ao MPCE aponta ainda que o padre teria “condenado o que chamou de ‘ideologia de gênero’, afirmando que esta estaria sendo ‘ensinada em escolas a crianças’, além de tecer críticas a clérigos e lideranças religiosas que apoiam os direitos da população LGBTQIAPN+”.
Para a Acedi, tais manifestações “em tese, ultrapassam os limites da liberdade religiosa e de expressão, podendo configurar discurso discriminatório e de ódio, especialmente contra pessoas transgênero, grupo historicamente vulnerabilizado e alvo recorrente de violência simbólica e física”. A associação pede que o Ministério Público apure o caso e tome as medidas cabíveis.
Posicionamento das Autoridades e da Defesa
Em resposta à denúncia, o Ministério Público do Ceará, através da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá, informou que “aguarda a conclusão do inquérito policial que investiga o caso para se manifestar”. A Delegacia de Polícia Civil de Quixadá, por sua vez, confirmou a existência de um “procedimento registrado para apurar o fato”, detalhando que “estão sendo realizadas as oitivas das pessoas envolvidas e entidade representante dos direitos da comunidade LGBTQIA+”.
O padre Francisco Wilson Ferreira da Silva, procurado para comentar o ocorrido, direcionou a imprensa ao setor jurídico da Diocese de Quixadá. O advogado da cúria diocesana, Romero de Sousa Lemos, afirmou que tanto a diocese quanto o padre ainda não foram formalmente notificados pelo MPCE sobre a denúncia. Lemos destacou que a cúria diocesana já convocou o padre para prestar esclarecimentos e entender o contexto completo da homilia. “O receio do bispado é que haja medidas precipitadas, considerando um trecho isolado que pode ter sido tirado de uma contextualização mais completa”, pontuou o advogado.
Liberdade Religiosa vs. Discurso de Ódio
A defesa do padre e da diocese ressalta a complexidade do tema, evocando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26. Esta ação, que equiparou a homofobia ao racismo, salvaguardou o discurso religioso. Segundo a tese aprovada, a repressão penal à homotransfobia não restringe a liberdade religiosa, assegurando a fiéis e ministros o direito de pregar e divulgar suas convicções baseadas em seus livros e códigos sagrados, desde que dentro de sua orientação doutrinária e teológica.
Nesse sentido, Lemos argumenta sobre o risco de criminalizar uma fala proferida “dentro de um templo que profere uma doutrina específica, para pessoas que professam aquela fé, que advém das Escrituras Sagradas”. Ele citou o Papa Francisco, que frequentemente distingue o combate ao pecado do amor ao pecador, reforçando que a função da Igreja é diferenciar a doutrina cristã das que não são cristãs, acolhendo a todos, independentemente de suas “opções”, mas mantendo sua doutrina.
O caso promete seguir para um debate jurídico e social intenso, onde os limites da fé e do respeito à diversidade serão postos à prova.
Da redação do Movimento PB.