Fiscalização do Procon-JP busca coibir preços abusivos na alta temporada turística
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, por meio do Procon-JP, realizou nesta terça-feira (7) uma fiscalização para verificar os preços cobrados por vendedores ambulantes e locadores de guarda-sóis nas praias da Orla da capital paraibana.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, os comerciantes reduziram os valores após a ação fiscalizatória. Em entrevista ao Portal MaisPB e ao Programa Hora H, ele destacou a mudança nos preços praticados.
“Hoje já não foi possível verificar nenhuma cadeira e mesa, sendo kit de cadeira e guarda-sol, sendo alugados por mais de 100 reais. Assim como também não encontramos qualquer quiosque vendendo ou comercializando o coco em patamares de 10 reais, 12 reais como foi denunciado na semana anterior. Então isso já nos traz uma grata surpresa, uma gratidão a todos que entenderam as razões e os motivos que levaram o Procon a fazer essa fiscalização”, afirmou o secretário.
Base Legal e Fiscalização
A ação tem como fundamento o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas abusivas na oferta de produtos e serviços. Na última sexta-feira, 38 estabelecimentos foram notificados para justificar os valores cobrados, com prazo para defesa encerrado na tarde desta terça-feira.
A Operação Verão 2025 está fiscalizando bares, restaurantes, vendedores de coco e locadores de equipamentos de praia, como cadeiras e guarda-sóis. A ação visa evitar cobranças excessivas e garantir que tanto moradores quanto turistas não sejam prejudicados durante a alta temporada.
Nesta quarta-feira (8), às 9h, o Procon-JP se reunirá com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB) no auditório da sede da PBTur, em Tambaú, para discutir estratégias que garantam equilíbrio entre a atividade comercial e os direitos dos consumidores.
Impacto do Turismo e Controle de Preços
Com o aumento significativo no fluxo de turistas durante a temporada de verão, é natural que haja maior demanda por produtos e serviços relacionados ao setor turístico. Contudo, o secretário reforça que esse aumento não pode justificar práticas abusivas.
“Nosso objetivo é proteger tanto os moradores de João Pessoa quanto os visitantes, assegurando que a experiência turística na cidade seja positiva para todos os envolvidos.”
Sanções e Penalidades
Os estabelecimentos autuados durante a Operação Verão 2025 estarão sujeitos a sanções que incluem multas e, em casos mais graves ou reincidentes, a suspensão temporária das atividades. Os responsáveis têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon-JP, conforme estabelece a legislação.
Texto adaptado do Portal MaisPB e revisado pela nossa redação.