Rio de Janeiro implementa cashback para compras de turistas estrangeiros
O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a implementação do sistema “Tax Free”, que oferecerá um cashback de impostos para visitantes internacionais em compras realizadas no estado. A medida tem como objetivo estimular o consumo por turistas estrangeiros e aumentar a competitividade do Rio como destino turístico global.
Como funciona o Tax Free?
- Modalidade: Cashback (devolução de impostos pagos).
- Requisitos: Compras presenciais feitas com cartão de crédito emitido no exterior.
- Estabelecimentos: Apenas em lojas credenciadas.
- Exclusões: A medida não se aplica a serviços, como refeições e bebidas em bares, restaurantes e hotéis.
Objetivo e impacto econômico
O secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, explicou que o Tax Free é uma prática comum em destinos turísticos internacionais e visa incentivar o consumo entre viajantes estrangeiros. Já o secretário de Turismo, Gustavo Tutuca, destacou que a iniciativa coloca o Rio de Janeiro em um “novo patamar de atração turística”.
Outras medidas fiscais sancionadas
Além do Tax Free, o governador Claudio Castro (PL) também sancionou leis relacionadas a isenções fiscais para Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Essas áreas são voltadas para a produção de bens destinados à exportação, oferecendo benefícios tributários às empresas instaladas nelas.
De acordo com Castro, essas leis garantem segurança jurídica para a concessão dos benefícios, protegendo tanto os direitos do Estado quanto das empresas beneficiadas.
A nova política de cashback é mais uma tentativa do Rio de Janeiro de impulsionar o turismo e atrair investimentos internacionais, reforçando a importância do setor para a economia estadual.
Com informações de Valor Econômico