Em um marco histórico, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu a responsabilidade do país na escravidão no Brasil, gerando repercussões significativas em ambos os lados do Atlântico. Entretanto, o discurso, embora bem recebido, levanta a necessidade de ações concretas de reparação por séculos de crimes e violações durante a colonização.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: “Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”.
A questão da reparação, porém, é complexa. Especialistas discutem a viabilidade de quantificar os “custos” e prejuízos causados pela exploração e opressão colonial. Seria possível atribuir um valor monetário a séculos de sofrimento e injustiça, ou seria mais adequado buscar compensações políticas, sociais e culturais?
Entidades civis e acadêmicos sugerem diversas medidas para reparar os danos históricos:
- Criação de museus e centros de memória para reconhecer os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;
- Inclusão da história dos impactos nocivos do colonialismo português no currículo escolar em Portugal;
- Pactos de colaboração com o Brasil e outros países colonizados por Portugal para promover a reparação financeira, a preservação da memória e a revisão de tratados;
- Medidas de combate ao racismo e à xenofobia contra a população afrodescendente em Portugal.
Humberto Adami, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão da OAB/RJ, destaca a importância de ações imediatas, como a demarcação de terras quilombolas e políticas de cotas raciais. Ele sugere a criação de um fundo financeiro, semelhante ao estabelecido para os judeus após o Holocausto, para a reparação dos danos.
Monica Lima, professora de história da África, ressalta que a escravidão gerou uma dívida histórica enorme, resultando em desigualdades sociais e econômicas persistentes. Naiara Leite, do Instituto da Mulher Negra, destaca o legado do racismo e da violência do Estado contra a população afrodescendente, chamando a atenção para a necessidade de investir na qualidade de vida das pessoas como parte da reparação.
Portanto, enquanto Portugal dá um passo importante ao reconhecer sua responsabilidade histórica, é crucial que tanto Portugal quanto o Brasil avancem na implementação de medidas concretas de reparação, a fim de promover a justiça e a reconciliação com o passado.
Fonte original: Agência Brasil