Uruguai dá passo histórico e aprova legalização da eutanásia em decisão que ecoa por toda a América Latina

Com 20 votos a favor, Senado uruguaio conclui a votação de um dos temas mais sensíveis da sociedade e se torna o terceiro país da região a garantir o direito à morte digna, em um marco para a autonomia individual.

Em uma decisão que reafirma sua posição na vanguarda das pautas sociais na América Latina, o Uruguai está a um passo de se tornar o terceiro país da região a legalizar a eutanásia. O Senado do país aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que regulamenta a morte assistida, em uma votação histórica que reflete uma profunda mudança de paradigma sobre o direito à autonomia e à dignidade no fim da vida. Com 20 votos a favor de um total de 31, o texto agora segue para a sanção do presidente Yamandú Orsi, que deve promulgá-lo nos próximos dias.

A aprovação no Senado foi o capítulo final de um longo e sensível debate que mobilizou a sociedade uruguaia. Em agosto, a Câmara dos Deputados já havia dado seu aval com uma maioria ainda mais expressiva, de 64 votos favoráveis. A decisão do legislativo reflete o amplo apoio popular à medida, que, segundo pesquisas de opinião, era majoritário no país. Com a sanção presidencial, o Uruguai se juntará à Colômbia e ao Equador no seleto grupo de nações latino-americanas que descriminalizaram e regulamentaram o procedimento.

A discussão pública sobre a eutanásia no Uruguai ganhou força e contornos humanos a partir de 2019, graças à coragem de Fernando Sureda, um ex-dirigente da associação de futebol do país. Diagnosticado com uma doença degenerativa incurável e dolorosa, Sureda se tornou um ativista incansável pelo direito de morrer. Sua campanha, que expôs a agonia e a falta de opções para pacientes em estado terminal, foi fundamental para tirar o tema da esfera do tabu e colocá-lo no centro do debate político nacional.

A legalização da eutanásia no Uruguai é mais do que uma mudança legislativa; é a consolidação de uma visão de Estado que prioriza a compaixão e o respeito à autonomia individual. A lei estabelece critérios rigorosos, garantindo que o procedimento seja uma opção apenas para pacientes em estado terminal e sofrimento insuportável, após uma avaliação médica e psicológica criteriosa. É a garantia de que a decisão final sobre a própria vida, em seus momentos mais difíceis, pertence ao indivíduo, e não ao Estado ou a dogmas religiosos.

A decisão uruguaia, assim como a legalização do aborto e da maconha no passado, certamente ecoará por todo o continente, incluindo o Brasil, onde o debate ainda é incipiente e cercado de preconceitos. O pequeno país vizinho, mais uma vez, dá uma lição de coragem cívica e de humanidade, provando que é possível legislar sobre os temas mais complexos da existência com sensibilidade, respeito e, acima de tudo, colocando a dignidade humana como o valor supremo e inegociável.

Redação do Movimento PB

Redação do Movimento PB [GNM-OOG-16102025-A8B3C1-13P]