Crise Constitucional à Vista: Governo Trump Desafia Ordens Judiciais e Intimida Juízes nos EUA

Seis meses após o início de seu segundo mandato, o governo de Donald Trump trava uma guerra aberta contra o judiciário federal dos Estados Unidos. Em uma escalada sem precedentes, a administração tem ignorado ordens judiciais, processado juízes e movido queixas de má conduta, levando juristas a alertarem para o risco iminente de uma crise constitucional. “Eles estão tentando intimidar, ameaçar e simplesmente atropelar os tribunais de maneiras que nunca vimos”, confidenciou um juiz federal aposentado à CNN.

A Estratégia de Erosão: Desobediência e Ataques Diretos

As táticas empregadas pela Casa Branca são agressivas e variadas. Neste verão, o governo processou todo o tribunal distrital federal de Maryland após uma juíza bloquear temporariamente a remoção de imigrantes. Além disso, abriu uma queixa formal de má conduta contra o juiz-chefe do poderoso tribunal de Washington D.C., James Boasberg, por comentários que ele teria feito em particular ao Chefe de Justiça da Suprema Corte, John Roberts.

A desobediência direta a ordens judiciais, especialmente em casos envolvendo a transferência de detentos para uma prisão em El Salvador, tornou-se uma prática recorrente. A estratégia parece ser a de testar os limites do poder judicial, apostando na lentidão dos processos e na dificuldade de aplicar sanções efetivas contra o Poder Executivo.

“Os Tribunais Estão Indefesos”: A Batalha Desigual

Embora os juízes possuam ferramentas para reagir — como multas ou acusações de desacato (contempt of court) —, muitos têm hesitado em escalar o conflito. A razão é uma dura realidade do sistema de freios e contrapesos. “A verdade é que estamos à mercê do Poder Executivo”, admitiu um ex-juiz federal de apelações, lembrando que os tribunais não têm força policial para fazer cumprir suas ordens. “No final das contas, os tribunais estão indefesos”, concluiu.

Em alguns casos, juízes nomeados por Trump em tribunais de apelação têm agido para frear ou encerrar processos de desacato contra o governo, como ocorreu em uma recente decisão que beneficiou a administração no caso do juiz Boasberg. A situação é agravada por revelações de um whistleblower, que acusou um então alto funcionário do Departamento de Justiça, Emil Bove (hoje ele mesmo um juiz federal), de instruir advogados a considerar dizer aos tribunais “f*** you”.

O Risco de uma Crise Constitucional

Para analistas, o conjunto de ações do governo Trump representa uma tentativa sistemática de erodir o poder e o prestígio dos tribunais. O objetivo não seria necessariamente provocar um único momento de ruptura, mas sim enfraquecer a capacidade do Judiciário de agir como um contrapeso eficaz. “Estamos nos estágios iniciais de uma crise constitucional”, afirmou um juiz federal à CNN.

A ofensiva do Executivo contra o Judiciário testa as fundações da democracia americana. A questão que paira sobre Washington não é apenas se um juiz ou outro será intimidado, mas se um dos três pilares da República conseguirá resistir a um esforço deliberado para diminuir sua autoridade e relevância, com consequências imprevisíveis para o futuro do país.

Da redação com informações da CNN

Redação do Movimento PB [GME-GOO-10082025-2318-15P]