Dezoito advogados defendem estudante brasileiro que teve dedos decepados em escola em Portugal

Grupo de 18 advogados defende estudante brasileiro que teve dedos decepados por colegas em escola portuguesa, buscando responsabilizações e apoio jurídico.
Um caso grave vem ganhando repercussão em Portugal: um estudante brasileiro de 9 anos teve as pontas de dois dedos amputadas após uma agressão sofrida por colegas na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, região do Centro do país. Para garantir a defesa dos direitos da criança e de sua família, um grupo formado por 18 advogados assumiu o caso e prepara uma ação judicial focada em responsabilizar os envolvidos e estabelecer medidas para coibir reincidências.

Detalhes do incidente e resposta legal

A agressão ocorreu na manhã de 10 de novembro, quando dois alunos prenderam a mão do garoto na porta do banheiro da escola. O acidente resultou em lesões corporais severas, com exposição óssea e necessidade imediata de cirurgia no Hospital de São João, no Porto. Médicos conseguiram reimplantar parte da ponta de um dos dedos, mas não a totalidade das lesões. A mãe do estudante, Nívia Estevam, relata que já havia comunicado episódios anteriores de agressão contra o filho, incluindo arranhões e pisões, sem que nenhuma medida efetiva tivesse sido tomada pela escola.

Em resposta, o diretor do Agrupamento de Escolas de Souselo afirmou que o caso está sob investigação interna e que foi reportado às autoridades policiais competentes. O Ministério da Educação de Portugal ainda não se manifestou oficialmente.

Atuação ampla do grupo de advogados

A advogada Ana Paula Filomeno, responsável pela área civil do grupo, destaca que a atuação dos profissionais será multidisciplinar, contemplando não só reparação judicial como também apoio psicológico à família do menor. O grupo atua em casos que expõem omissões do Estado e violação dos direitos básicos. “Estamos diante de uma situação em que a negligência pode ter contribuído para o sofrimento do estudante, refletindo um problema maior de segurança e acolhimento em instituições educacionais”, afirma.

Entre as ações previstas, está a solicitação da identificação dos funcionários que tiveram conhecimento ou interviram no episódio para avaliar responsabilidades. Também questionarão o porquê de a polícia e serviços médicos de emergência não terem sido acionados imediatamente, além da limpeza precoce do local, que pode ter comprometido o registro das provas.

Implicações sociais e educativas

Para Ana Paula, o episódio transcende a agressão física direta e está inserido num contexto preocupante de aumento do discurso de ódio direcionado a imigrantes. “Esse tipo de conduta, que atinge crianças dentro da escola, tem impacto direto na formação moral e psíquica dos envolvidos, além de refletir um ambiente permissivo a práticas discriminatórias”, analisa.

Ela reforça que as crianças que praticaram a violência também são vítimas de um sistema social e educacional que falha em guiar e conter agressões, e que os pais terão responsabilidade civil sobre os atos dos filhos. O objetivo do grupo de advogados é garantir que o caso seja investigado com profundidade e que haja consequência legal, para evitar que novas situações semelhantes se repitam.

O caso é acompanhado pela Polícia de Segurança Pública e tem gerado debates sobre a necessidade de reforço nas políticas de proteção e prevenção contra a violência escolar, especialmente no que tange a minorias e crianças imigrantes, que estão mais vulneráveis a discriminações.

[Da redação do Movimento PB]
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