Portugal acelera decisão sobre imigrantes: saída em 20 dias para rejeitados
O governo português intensificou esforços para resolver o backlog de pedidos de residência de imigrantes, com dezenas de milhares de casos em análise. Aqueles que tiverem a solicitação negada terão até 20 dias para deixar o país, segundo novas diretrizes anunciadas em 8 de junho. A medida, que busca agilizar o sistema migratório, gerou debates sobre direitos humanos e integração.
Contexto da política migratória
Portugal, conhecido por sua postura acolhedora a imigrantes, enfrenta pressão para gerenciar o crescente número de pedidos de residência. Muitos solicitantes, incluindo brasileiros, aguardam decisões há meses. O governo criou uma força-tarefa para acelerar os processos, priorizando casos pendentes e definindo prazos rígidos para regularização ou saída.
Como funciona o novo prazo?
Os imigrantes com pedidos rejeitados receberão notificação oficial e terão 20 dias para deixar Portugal voluntariamente. Caso não cumpram, podem enfrentar deportação. A medida visa desburocratizar o sistema, mas organizações de direitos humanos alertam para o risco de decisões precipitadas, especialmente para famílias já integradas.
Impacto na comunidade imigrante
A decisão afeta diretamente comunidades de países lusófonos, como Brasil e Angola, que formam grande parte dos solicitantes. “Muitos investiram tudo para construir uma vida aqui”, diz Ana Silva, representante de uma associação de imigrantes em Lisboa. Protestos contra a medida já ocorrem em cidades como Porto e Coimbra.
Perspectivas e desafios
O governo português defende que a agilidade é necessária para manter a sustentabilidade do sistema migratório. No entanto, críticos argumentam que o prazo de 20 dias é curto e pode levar a injustiças. Há também apelos por maior transparência nos critérios de aprovação. A política deve influenciar o debate eleitoral em 2026, com imigração no centro das discussões.
