Portugal expulsa quase 34 mil imigrantes, incluindo 5 mil brasileiros

Governo português notifica estrangeiros com pedidos de residência rejeitados após análise de meio milhão de solicitações pendentes

Força-tarefa analisa meio milhão de pedidos

Portugal anunciou nesta segunda-feira (2/6) que está expulsando 33.983 imigrantes que tiveram seus pedidos de residência rejeitados. Deste total, 5.368 são brasileiros que receberão notificação para deixar o país em 20 dias. A medida faz parte de uma força-tarefa implementada pelo governo da Aliança Democrática (AD), do primeiro-ministro Luís Montenegro.

Segundo o governo português, havia quase meio milhão de pedidos feitos à Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima) com base no mecanismo de “manifestação de interesse”, que foi extinto em junho de 2024.

Números de rejeição quase dobram em um mês

O número de pedidos rejeitados na expulsão imigrantes Portugal quase duplicou em apenas um mês. No balanço anterior, apresentado no início de maio, a Aima havia notificado 18 mil estrangeiros. Agora são quase 34 mil pessoas sendo notificadas diariamente, em um ritmo de cerca de 2 mil por dia.

Aqueles que receberem a notificação devem fazer seus próprios planos para deixar Portugal voluntariamente. Caso não cumpram o prazo, poderão ser removidos coercivamente pelas forças de segurança.

Brasil lidera pedidos aprovados e rejeitados

Os brasileiros lideram tanto a lista das nacionalidades que mais pediram residência quanto a de aprovações em Portugal. Foram analisados 73 mil pedidos de brasileiros, com 68 mil aprovações – uma taxa de rejeição de 7,3%, considerada baixa comparada a outras nacionalidades.

A Índia registra o maior índice de rejeições, com 46,6% dos pedidos negados (13 mil de 28 mil analisados). Cidadãos de Bangladesh, Paquistão e Nepal tiveram cerca de 25% dos pedidos rejeitados.

Mudança na política migratória portuguesa

O governo português extinguiu em junho de 2024 o mecanismo de “manifestação de interesse”, que permitia a estrangeiros solicitar residência permanente estando no país para estudar ou trabalhar. Agora, é necessário ter contrato de trabalho ou oferta de vaga antes de solicitar residência.

A mudança integra a plataforma do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que prometeu maior controle das fronteiras e criticou a política de “portas escancaradas” do governo socialista anterior.

População estrangeira triplicou em dez anos

Portugal enfrenta a “maior mudança demográfica da nossa história democrática”, segundo o ministro Antonio Leitão Amaro. Cerca de 1,5 milhão de estrangeiros residem no país, aproximadamente o triplo de dez anos atrás, representando 14% da população total.

O número de brasileiros em Portugal cresceu 85% entre 2020 e 2023, saltando de 276 mil para 513 mil residentes. Portugal é hoje o segundo país com maior comunidade brasileira no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Com informações de BBC Brasil, Governo de Portugal, Agência para Integração, Migrações e Asilo