Juiz Ordena Reinstauração de Milhares de Funcionários Federais em Período Probatório Demitidos por Trump

Decisão judicial em San Francisco interrompe demissões em massa e provoca protestos de trabalhadores federais.

Um juiz federal em San Francisco, William Alsup, ordenou nesta quinta-feira (13) que o governo de Donald Trump reintegre imediatamente milhares de funcionários federais em período probatório demitidos no último mês, classificando as demissões como “ilegais” e uma “farsa”. A decisão, que afeta pelo menos seis agências — Departamentos de Assuntos de Veteranos, Defesa, Energia, Interior, Agricultura e Tesouro —, é um revés significativo na tentativa da administração Trump de reduzir drasticamente a força de trabalho federal, uma prioridade liderada pelo presidente e por Elon Musk, chefe do chamado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE).

Contexto das Demissões em Massa

Desde fevereiro, a administração Trump, empossada em janeiro de 2025, implementou uma onda de demissões visando cerca de 200.000 funcionários probatórios — trabalhadores com menos de um ou dois anos de serviço ou recém-promovidos, que possuem menos proteções trabalhistas. O Office of Personnel Management (OPM) emitiu um memorando em 20 de janeiro e realizou uma teleconferência em 13 de fevereiro, instruindo agências a demitir esses empregados, alegando “desempenho insatisfatório”. A ação foi parte de um plano mais amplo de enxugamento do governo, que já viu 77.000 trabalhadores aceitarem demissões voluntárias incentivadas.

No entanto, a ordem do OPM foi contestada em um processo movido pela American Federation of Government Employees (AFGE), outros sindicatos e organizações cívicas. Eles argumentaram que o OPM não tinha autoridade legal para ordenar demissões em massa e que a justificativa de “desempenho” era um subterfúgio para evitar os procedimentos da Lei de Redução de Força (Reduction in Force Act), que exige notificação prévia e processos formais.

A Decisão do Juiz Alsup

Em uma audiência tensa, Alsup rejeitou os argumentos do Departamento de Justiça de que o OPM apenas “orientou” as agências, apontando evidências — como e-mails e declarações de funcionários de Recursos Humanos de várias agências — de que as demissões foram diretamente ordenadas. “É um dia triste quando nosso governo demite um bom funcionário e diz que foi por desempenho, sabendo muito bem que é uma mentira”, declarou o juiz, um indicado do ex-presidente Bill Clinton. Ele ordenou que as seis agências reintegrem os trabalhadores demitidos em 13 e 14 de fevereiro e apresentem uma lista detalhada de compliance em sete dias.

Alsup também proibiu o OPM de emitir novas diretrizes sobre demissões probatórias, estendendo uma ordem de restrição temporária de 27 de fevereiro. Ele deixou em aberto a possibilidade de expandir a decisão para outras 16 agências citadas no processo, dependendo de evidências adicionais. “Não é um juiz louco em San Francisco dizendo que o governo não pode reduzir sua força de trabalho. Pode, mas deve seguir a lei”, enfatizou.

Reação e Protestos

A decisão foi celebrada por sindicatos e trabalhadores. Everett Kelley, presidente da AFGE, que representa 800.000 empregados federais, chamou-a de “vitória crucial contra uma administração determinada a enfraquecer as agências federais”. Protestos eclodiram em Washington, D.C., e outras cidades desde fevereiro, com cartazes como “Funcionários Federais Não Trabalham para Reis” durante o “No Kings Day” em 17 de fevereiro. Em 4 de março, manifestantes se reuniram em frente ao OPM, e em 14 de fevereiro, houve atos em apoio aos demitidos fora do Departamento de Saúde.

Resposta do Governo e Próximos Passos

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, classificou a ordem como “absurda e inconstitucional”, prometendo um recurso imediato. O Departamento de Justiça já sinalizou apelação, enquanto agências enfrentam um prazo até 20 de março para submeter planos de cortes adicionais — sugerindo que a batalha legal está longe do fim.

Estima-se que 24.000 a 30.000 trabalhadores sejam afetados diretamente pela ordem nas seis agências, mas o número pode crescer. A reintegração não garante estabilidade: muitos temem novas demissões sob um processo formal de redução de força. Para Michelle Kirchner, entomologista da USDA demitida e agora reintegrada, “é um alívio, mas a incerteza permanece”.

Impacto Político

A decisão expõe fissuras na agenda de Trump e Musk, que prometeram cortar bilhões do orçamento federal. Enquanto alguns funcionários foram reintegrados voluntariamente por agências como a NSF após a ordem inicial de Alsup, a resistência judicial e pública sugere que o plano de “desburocratização” enfrentará obstáculos significativos. Com a administração insistindo em sua autoridade executiva, o caso pode escalar ao Supremo Tribunal, definindo o futuro do funcionalismo público nos EUA.

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Texto baseado em relatos da AP News, NPR, CNN e revisado pela nossa redação.