Legalização da Morte Assistida no Reino Unido Divide Opiniões Após Aprovação Inicial

Parlamento britânico aprova legalização da morte assistida para doentes terminais em Inglaterra e País de Gales. Projeto agora enfrenta debates na Câmara dos Lordes.

Um Passo Histórico no Reino Unido

Em 20 de junho de 2025, o Parlamento britânico aprovou, por 330 votos a favor e 275 contra, um projeto de lei que legaliza a morte assistida para pacientes com doenças terminais em Inglaterra e País de Gales. Proposto pelo deputado trabalhista Kim Leadbeater, o texto permite que adultos com menos de seis meses de vida, e em pleno uso de suas faculdades mentais, solicitem assistência para morrer, sujeito a duas avaliações médicas e aprovação judicial.

Contexto da Proposta

O projeto responde a um debate de décadas no Reino Unido, onde a morte assistida era proibida, com pena de até sete anos de prisão por auxílio ao suicídio. Pesquisas, como uma da YouGov de 2024, mostram que 73% dos britânicos apoiam a legalização, mas a medida enfrenta resistência de líderes religiosos e conservadores, que temem um “declive ético”. O primeiro-ministro Keir Starmer, favorável à mudança, prometeu um debate “livre” no Parlamento.

Perspectivas e Críticas

Defensores, como a ONG Dignity in Dying, celebram a lei como um avanço para a autonomia dos pacientes. Críticos, incluindo a Igreja Anglicana e o ex-premiê Boris Johnson, alertam para riscos de coerção, especialmente entre idosos e vulneráveis. O caso de países como Bélgica e Canadá, onde a eutanásia é legal, é citado por ambos os lados: defensores apontam a regulamentação rigorosa; opositores, a expansão de critérios.

Próximos Passos

O projeto segue para a Câmara dos Lordes, onde deve enfrentar forte oposição. Se aprovado, a morte assistida poderá entrar em vigor até 2027, com salvaguardas como acompanhamento psicológico e proibição de pressão familiar. A Escócia debate uma lei semelhante, enquanto a Irlanda do Norte não está incluída no projeto.

Impacto Global

O Reino Unido se junta a nações como Suíça, Austrália e Nova Zelândia na legalização da morte assistida, reacendendo discussões em países como o Brasil, onde o tema é tabu. A decisão britânica pode influenciar debates éticos e jurídicos em outras democracias, especialmente no contexto de envelhecimento populacional.

Fontes: Com informações de BBC News Brasil, The Guardian e Reuters.