Portugal endurece imigração e deixa brasileiros com ‘vida em suspenso’

A mudança na lei do reagrupamento familiar

O novo governo de Portugal, de linha mais conservadora, está propondo uma série de mudanças que endurecem as regras de imigração e que podem afetar diretamente milhares de brasileiros que vivem no país ou planejam se mudar. A alteração mais polêmica é a que dificulta o reagrupamento familiar, um direito que permite a um imigrante regularizado trazer seus parentes para viver legalmente em Portugal.

Atualmente, um imigrante com autorização de residência pode solicitar o reagrupamento de sua família. A nova proposta exige que o imigrante comprove dois anos de residência estável no país antes de poder fazer o pedido. Além disso, com exceção de filhos menores, o parente a ser reagrupado teria que fazer a solicitação ainda no Brasil, através do consulado, e não mais em território português.

O drama dos brasileiros afetados

A simples possibilidade da nova lei ser aprovada já coloca a vida de muitos brasileiros em um estado de incerteza. Caroline, uma engenheira de 37 anos, que cuida de sua mãe idosa em Portugal, teme pelo futuro. “Eu não quero sair daqui, mas se eu não conseguir reagrupar a minha mãe, fica complicado”, desabafa ela, que já considera se mudar para a Espanha.

O caso de Celso Pequeno, de Brasília, é ainda mais dramático. Ele aguarda seu cartão de residente e planejava reagrupar sua esposa e filha. Com a nova lei, apenas sua filha menor poderia ficar. “Minha mulher teria que ir para o Brasil e esperar dois anos para poder vir para cá. Isso não é vida”, diz ele, que já decidiu se mudar com a família para a Espanha caso a lei seja aprovada.

A lógica do governo e a dependência da direita radical

O governo português argumenta que a medida visa garantir que o imigrante tenha um “vínculo laboral estável” antes de trazer a família, assegurando que ele tenha condições de sustentá-la. Rui Armindo Freitas, secretário de Estado, afirma que o objetivo “não é separar as famílias”, mas sim planejar melhor a integração.

No entanto, a proposta prevê exceções para imigrantes com vistos de alta qualificação ou “golden visas” (de investimento), que poderiam reagrupar suas famílias imediatamente. Questionado, o governo defende que “Portugal quer continuar atraindo talento”. Críticos, como a organização Casa do Brasil, veem a medida como “perversa” e “desumana”.

Para aprovar a lei, o governo, que não tem maioria no Parlamento, precisará negociar com o partido de direita radical Chega. O Chega já havia proposto a suspensão total do reagrupamento familiar, e seus votos são essenciais, o que aumenta a apreensão sobre o quão restritiva a versão final da lei poderá ser.

Outras mudanças que afetam os brasileiros

O endurecimento das regras não para no reagrupamento familiar. O plano do governo português também inclui outras medidas que impactam diretamente a comunidade brasileira, a maior comunidade estrangeira no país.

• Visto de Procura de Trabalho: O acesso a este tipo de visto será limitado a “candidatos com elevadas qualificações”, o que pode reduzir drasticamente o número de brasileiros que buscam uma oportunidade no país.
• Lei da Nacionalidade: O tempo mínimo de residência para solicitar a cidadania portuguesa pode aumentar de cinco para sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil.

Enquanto a lei não é votada, a incerteza paira sobre a comunidade brasileira em Portugal. Muitos sentem que as regras do jogo estão mudando no meio da partida, deixando milhares de projetos de vida “em suspenso” e questionando se o país que escolheram para viver ainda os vê com bons olhos.

Redação com informações de BBC Brasil