O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, investigado por beneficiar amigos e parentes em processos judiciais, foi punido com aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, foi condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta quarta-feira (23). A decisão veio após investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontaram o envolvimento do juiz em um esquema de favorecimento em processos.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Gaeco, em 2022, o magistrado teria articulado para que processos que não lhe cabiam fossem direcionados a ele, em especial aqueles onde havia envolvimento de amigos, advogados conhecidos e até familiares. Entre as acusações, consta que o juiz forneceu informações privilegiadas sobre investigações a pessoas próximas e proferiu sentenças em benefício de um tio, agindo de forma irregular.
Durante o julgamento, os membros do TJPB destacaram que as ações de Antônio Eugênio não condizem com os princípios éticos da magistratura. O relator do caso, desembargador Romero Marcelo, afirmou: “Não se pode um juiz julgar assim, ao mesmo tempo atribuindo para si a responsabilidade e tendo uma vida privada que possa comprometer a judicatura.”
A punição determina que o juiz receberá uma remuneração mensal proporcional ao valor recebido durante o tempo em que atuou na Justiça da Paraíba.
