Acordo com MPF livra padre de processo por intolerância religiosa
O Padre Danilo César, figura central em um recente escândalo de intolerância religiosa na Paraíba, firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF) para evitar responder criminalmente por suas declarações. A decisão, homologada pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage, encerra um capítulo polêmico que teve início com falas controversas sobre a cantora Preta Gil durante uma missa transmitida online.
O Acordo com o MPF e suas Condições
O acordo impõe a Danilo César uma série de obrigações rigorosas. Entre elas, destaca-se a confissão formal da conduta de intolerância religiosa, que serviria como prova caso o acordo seja descumprido e a ação penal reaberta. Além disso, o padre deverá:
- Cumprir 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos.
- Apresentar resenhas de livros que abordam o tema do combate à intolerância.
- Efetuar o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de R$ 4.863,00, destinada a uma associação que apoia comunidades afrodescendentes.
Um ponto marcante do acordo é a previsão da participação do padre em um ato inter-religioso. O evento, que contará com a presença da Igreja Católica e representantes de religiões de matrizes africanas, será realizado em João Pessoa e terá convite estendido aos integrantes da família de Preta Gil. Esta iniciativa visa promover o diálogo e a reparação simbólica diante das ofensas proferidas.
As Falas Polêmicas
O episódio que gerou a denúncia ocorreu em 27 de julho, na paróquia de São José, em Areial, Agreste paraibano. Na ocasião, durante a homilia, o padre fez comentários depreciativos e questionou a eficácia de religiões de matriz afro-indígenas, associando-as à morte e ao sofrimento. Suas palavras, que incluíam frases como “cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil?”, rapidamente viralizaram e provocaram forte indignação, levando à remoção do vídeo da internet.
As declarações do Padre Danilo César não se limitaram à cantora Preta Gil. Ele também se referiu a religiões de matriz afro-indígenas como “coisas ocultas” e expressou o desejo de que “o diabo levasse” quem buscasse tais práticas. Frases como “A conta que a besta fera cobra é bem baratinha” evidenciaram o tom agressivo e preconceituoso que motivou um boletim de ocorrência por parte da Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, da região de Areial.
Repercussão e Desdobramentos Anteriores
Antes da formalização deste acordo com o MPF, o caso já havia sido investigado pela Polícia Civil da Paraíba, que, em novembro, decidiu não indiciar o padre, alegando que a conduta não se enquadrava nos tipos penais. No entanto, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o MPF mantiveram o acompanhamento do caso, culminando na atual resolução. A Diocese de Campina Grande, procurada para comentar o caso, não se manifestou até o momento.
O acordo representa um desfecho significativo para um caso que expôs a persistência da intolerância religiosa na sociedade. Ao confessar a conduta e aceitar as medidas compensatórias e educativas, o padre Danilo César busca reparar o dano causado e, espera-se, contribuir para a promoção do respeito e da diversidade religiosa.
Da redação do Movimento PB.