Adeus, robocalls: Paraíba sanciona lei que proíbe telemarketing por robôs

Uma nova proteção para o consumidor paraibano

Uma nova lei estadual, sancionada recentemente, traz um alívio para o cotidiano dos paraibanos: a proibição de ligações de telemarketing realizadas por robôs. A medida, que já está em vigor, visa combater a prática invasiva e insistente das “robocalls”, aquelas chamadas automáticas com mensagens gravadas que oferecem produtos e serviços, e que se tornaram uma das principais fontes de incômodo para os consumidores em nosso estado.

A nova legislação, de autoria de um deputado estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, estabelece regras mais rígidas para as empresas de telemarketing e prevê multas para quem descumprir a determinação. O objetivo é garantir mais paz e privacidade para a população, colocando a Paraíba na vanguarda da defesa dos direitos do consumidor.

O que a nova lei proíbe?

A lei é bastante específica sobre o tipo de chamada que está proibida. Ela não bane o telemarketing feito por atendentes humanos, mas foca exclusivamente nas chamadas automáticas, que são disparadas em massa por sistemas computadorizados. A proibição se aplica a:

• Ligações com Mensagens Gravadas: Qualquer chamada que inicie com uma gravação oferecendo um produto ou serviço sem a interação de um atendente humano desde o início.

É importante ressaltar que a lei não se aplica a chamadas de cobrança, pesquisas de satisfação ou comunicados importantes que não tenham finalidade de venda direta.

Como a fiscalização e as denúncias funcionarão?

A fiscalização da nova lei ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor do nosso estado, como o Procon-PB. O consumidor paraibano que se sentir lesado e continuar recebendo ligações de telemarketing feitas por robôs poderá registrar uma denúncia, informando o número de telefone que realizou a chamada e, se possível, o nome da empresa.

As empresas que desrespeitarem a legislação estarão sujeitas a penalidades que vão desde advertências até multas, que podem variar de acordo com a reincidência e o porte da empresa infratora. A expectativa é que a nova regra force as empresas a adotarem práticas de telemarketing menos invasivas e mais respeitosas com a privacidade do cidadão.

Um passo importante para a tranquilidade do consumidor

A sanção desta lei é uma vitória para todos os paraibanos. Ela atende a uma queixa antiga da população e representa um avanço significativo na regulação de um setor que, muitas vezes, ultrapassa os limites do bom senso. A Paraíba se junta a outros estados que também estão buscando formas de combater o abuso nas práticas de telemarketing.

Com a nova regra, a expectativa é de uma redução drástica no número de chamadas indesejadas, devolvendo aos paraibanos o controle sobre quem pode entrar em contato por telefone e garantindo mais tranquilidade em seu dia a dia.