Ônibus escolares em João Pessoa são reprovados e MP exige ação
Uma recente vistoria do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) revelou uma situação alarmante no transporte escolar de João Pessoa. Quinze ônibus utilizados para o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino foram reprovados em inspeção, levantando sérias preocupações sobre a segurança e a regularidade da frota.
Frota com Irregularidades Graves
Dos veículos inspecionados, dez foram reprovados por falta de licenciamento, uma infração administrativa que impede a circulação legal do transporte. Outros cinco ônibus apresentaram problemas de segurança, indicando falhas diretas que podem comprometer a integridade física dos estudantes. A ação do Detran-PB expõe uma realidade preocupante que afeta diretamente a educação e a segurança pública na capital paraibana.
Diante do quadro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) agiu prontamente, estabelecendo um prazo rigoroso para a Prefeitura de João Pessoa. O município tem até o mês de abril para regularizar a frota de ônibus escolares. A Secretaria de Educação da capital, procurada para comentar o assunto, informou que ainda não possui um posicionamento oficial sobre as medidas que serão tomadas.
Inspeção Incompleta e Prazos do MP
Inicialmente, havia um acordo para que 19 veículos da frota municipal fossem submetidos à vistoria em 31 de janeiro. Contudo, apenas 15 foram apresentados para a inspeção. Os ônibus restantes, que não compareceram na data estipulada, deverão ser vistoriados até o dia 14 de abril, conforme o cronograma estabelecido.
A inspeção veicular extraordinária foi um dos desdobramentos de uma audiência crucial promovida pelo MPPB em 22 de janeiro. A 50ª promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Beltrão, responsável pela defesa da educação, reuniu representantes da Secretaria de Educação do Município (Sedec-JP) e de órgãos de transporte e trânsito para discutir as irregularidades. O objetivo do encontro foi traçar um plano de ação, definir prazos e atribuir responsabilidades para a regularização da frota, que soma um total de 44 veículos.
Exigências e Segurança dos Alunos
A promotora Ana Raquel Beltrão destacou que a última inspeção regular da frota de veículos escolares do município foi realizada no primeiro semestre de 2024. Esta frequência está em desacordo com a Resolução 84/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige inspeções a cada seis meses para garantir a adequação dos veículos às normas de segurança.
A aprovação nessas inspeções não é apenas uma formalidade, mas uma exigência normativa fundamental para que os veículos tenham permissão para circular. Além das condições dos ônibus, o MPPB também apontou a necessidade urgente de regularização dos condutores de veículos escolares, exigindo que estejam devidamente habilitados e possuam a certificação do curso específico para transporte escolar.
“O objetivo do MPPB é garantir o direito de todos os alunos da rede municipal de ensino que necessitam de transporte escolar a um serviço de qualidade e com segurança. A prestação de um transporte escolar de acordo com as normas legais e do Contran é um dever do Município”, reiterou Ana Raquel, sublinhando a importância da iniciativa para a proteção dos estudantes.
Da redação do Movimento PB.