Fiscalização identificou irregularidades em estabelecimentos de Cabedelo e Mamanguape, incluindo fornecimento de combustível abaixo do indicado na bomba.
Três postos de combustíveis na Paraíba foram autuados e interditados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro. Os estabelecimentos estão localizados nos municípios de Cabedelo e Mamanguape.
De acordo com a ANP, as interdições foram aplicadas como medida cautelar para impedir a comercialização irregular de combustíveis, incluindo o fornecimento de volume menor do que o registrado na bomba. O órgão ressaltou que a medida visa proteger os consumidores contra fraudes.
Outros postos fiscalizados
No total, nove postos de combustíveis foram fiscalizados, incluindo estabelecimentos em João Pessoa. As ações contaram com o apoio da Polícia Militar da Paraíba e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA).
Os três postos interditados possuíam 30 bicos de abastecimento. Além das interdições, a ANP também autuou outros dois postos por ausência de equipamentos obrigatórios para testes de qualidade dos combustíveis, como o termo densímetro, que avalia a pureza do etanol.
Segundo a ANP, os postos autuados estão sujeitos a multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penalidades como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. As sanções serão aplicadas somente após um processo administrativo, no qual os responsáveis terão direito à defesa.
Caso os estabelecimentos comprovem que as irregularidades foram corrigidas, a agência poderá realizar a desinterdição, sem prejuízo das penalidades administrativas.
Redação com informações de Click PB
