Corredor de motos: Campina Grande pode ter faixa exclusiva? Entenda!
Um projeto de lei que visa a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas está em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, que já recebeu aprovação de uma comissão crucial, pode redefinir a mobilidade para os motociclistas brasileiros e impactar cidades de grande porte como Campina Grande e João Pessoa.
Avanço na Câmara: O Caminho do Projeto
O texto, que busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) em dezembro passado. Contudo, ainda precisa superar duas etapas importantes antes de seguir para o plenário: a aprovação nas Comissões de Viação e Transportes (CVT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Somente após essas análises, o projeto estará apto para votação em plenário e, se aprovado, seguirá para o Senado Federal.
Da Obrigatoriedade à Ferramenta de Gestão
A versão original do projeto trazia uma imposição significativa: a instalação de corredores exclusivos para motos seria obrigatória em cidades com mais de 300 mil habitantes e em vias que possuíssem três ou mais faixas de rolamento. Este cenário impactaria diretamente grandes centros urbanos, a exemplo de João Pessoa, com seus 897 mil habitantes, e Campina Grande, que conta com 444 mil residentes, conforme dados do IBGE.
No entanto, o relator da proposta, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), promoveu uma mudança fundamental no texto. A versão aprovada por ele reclassifica as faixas para motos como uma “ferramenta de gestão” dentro da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Essa alteração confere aos municípios a autonomia para decidir sobre a implementação dos corredores, retirando o caráter obrigatório e transformando-o em uma opção estratégica de planejamento urbano.
Implicações para Cidades Paraibanas
Para cidades como Campina Grande e João Pessoa, essa flexibilização é um ponto crucial. Se a proposta for finalmente aprovada, os gestores municipais terão a prerrogativa de avaliar a viabilidade e a necessidade de instalar tais faixas, considerando a dinâmica de trânsito local, o fluxo de motocicletas e os impactos na fluidez geral. A medida pode representar um avanço na segurança viária para os motociclistas, ao mesmo tempo em que permite uma adaptação mais orgânica às realidades de cada município.
A decisão final sobre a adoção dessas faixas exclusivas estará nas mãos das prefeituras, que poderão integrar essa ferramenta em seus planos de mobilidade, visando aprimorar o tráfego e a segurança dos usuários de duas rodas, sem a rigidez de uma imposição federal.
Da redação do Movimento PB.